Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 4/4/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

26ª SESSÃO: 4/4/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601370-32.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11792

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

REQUERENTE: AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

AGRAVO NO(A) AJDESCARGELE Nº 0600071-49.2024.6.20.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 02/04/2024)

PROTOCOLO: 13205

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

AGRAVANTE: ADJUTO DIAS DE ARAUJO NETO

ADVOGADO: LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA - OAB: 9345/RN

AGRAVADA: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-90.2023.6.20.0034 (JULGADO EM 31/01/2024)

PROTOCOLO: 12993

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: SERGIO FERNANDES COELHO

ADVOGADO: SERGIO FERNANDES COELHO - OAB: 6921/RN

RECORRIDO: PORCINO F DA COSTA E CIA

ADVOGADOS: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - OAB: 5134/RN e ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - OAB: 4414/RN

RECORRIDO: MINISTÉRIO DA FAZENDA

ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 2 de abril de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP