Confira a pauta dos julgamentos processuais desta quinta-feira (18)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
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Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/4/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
30ª SESSÃO: 18/4/2024 - 14H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-96.2023.6.20.0054
PROTOCOLO: 13147
ORIGEM: IPANGUAÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO IPANGUAÇU DO BEM (22-PL / Federação PSDB/CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (IPANGUAÇU/RN)
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRENTE: JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRENTE: THALES COSME MARINHO
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA
ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN
RECORRIDO: SILVIO GONZAGA NOBRE
ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN
RECORRIDO: DOEL SOARES DA COSTA
ADVOGADOS: AMANDA GABRIELA ARAUJO DE SOUZA - OAB: 19194/RN e JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS - OAB: 12231/RN
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-76.2022.6.20.0013
PROTOCOLO: 13168
ORIGEM: SERRINHA-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SERRINHA/RN)
ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.
Natal, 16 de abril de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP