Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/4/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

29ª SESSÃO: 16/4/2024 - 14H

REVISÃO DE ELEITORADO Nº 0600049-88.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13169

ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: LEILA TEIXEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB: 9584/RN

ASSUNTO: REVISÃO DE ELEITORADO - DEPURAÇÃO DE CADASTRO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-83.2022.6.20.0068

PROTOCOLO: 13213

ORIGEM: LAJES PINTADAS-RN

RELATORA: JUÍZO MARIA NEIZE

RECORRENTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - 33 - MUNICIPAL (LAJES PINTADAS/RN)

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

RECORRENTE: CLAUDJANE GOMES DE MORAIS

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

RECORRENTE: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600264-98.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12715

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS, ANDERSON COUTINHO BEZERRA, LEONARDO REGIS COSTA DE SOUTO e RICARDO SANCHES PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600095-77.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13251

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 07ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600096-62.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13252

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 15 de abril de 2024.

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