Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 9/4/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

27ª SESSÃO: 9/4/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601442-19.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11868

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: AVANTE - 70 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB: 13323/RN

RESPONSÁVEL: DAIANE PAIVA NUNES DO VALE

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB: 13323/RN

RESPONSÁVEL: JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB: 13323/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600265-20.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10517

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: RIVALDO FERNANDES PEREIRA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: RENAN NOGUEIRA COSTA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

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