O Projeto Câmara Mirim, foi destaque nacional e ganhou o Troféu Destaque Nacional pelos seus feitos na inserção do público jovem na democracia do país. A premiação, concedida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), ocorreu em Brasília, durante a XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, entre os dias 23 a 26 de abril. 

O Troféu Destaque Nacional UVB, tem o objetivo de destacar as iniciativas que tenham contribuído para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, através de seus vereadores e vereadoras, mesas diretoras e assessorias, estimulando a integração do parlamento com a comunidade, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e demais proposições que mereçam destaque.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Grossos, o vereador Dauster Renard, recebeu o prêmio pela inclusão promovida pelo projeto que incentiva a educação democrática entre os jovens. “Nosso objetivo é gerar nessa fase pré-eleitoral o interesse em entender como funciona o Poder Legislativo e qual a importância deste para a sociedade, porque nessa fase o pessoal está avesso à política”, comentou Dauster. 

O projeto Câmara Mirim em Grossos

Após aprovar o Projeto de Lei que cria o Câmara Mirim em Grossos, representantes do legislativo municipal se reuniram com servidores da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana (EJE/TRE-RN), incluindo a diretora da Escola, a juíza Ticiana Nobre, para buscar a parceria da Justiça Eleitoral no Projeto. 

Em 4 de setembro de 2023, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica especificando as responsabilidades das partes nesse processo, com a presença do Presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves; da Diretora da EJE, juíza Ticiana Nobre; do presidente da Câmara Municipal de Grossos, vereador Dauster Renard; e de outros representantes do Legislativo do município.

Após a assinatura da cooperação técnica, representantes da EJE estiveram em Grossos realizando palestras de conscientização sobre o voto, democracia e cidadania, e no dia 5 de outubro de 2023, utilizando urnas eletrônicas, ocorreram as eleições na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus. Para a realização do processo eleitoral foram treinados 18 mesários e preparadas 9 urnas eletrônicas.

Jovens do 6º ao 8º ano de três escolas públicas, com idade de 10 a 15 anos, participaram como candidatos ao cargo de jovem parlamentar e também como eleitores. Do total de 28 candidatos, 18 foram eleitos, nove titulares e nove suplentes. Além disso, para simular uma eleição mais próxima da realidade, o poder legislativo municipal preparou “títulos-mirins”.

Ainda no dia 5 de outubro, a Escola Judiciária RN diplomou os 18 candidatos eleitos, na Câmara de Vereadores de Grossos. “O objetivo dessa parceria é preparar os jovens para a política, através do incentivo ao pensamento crítico e participação ativa, além de conscientizar sobre a importância de eleições justas e democráticas”, relatou a servidora do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais da EJE, Andressa Castro.

A parceria da EJE no projeto

A parceria com a EJE/TRE-RN possibilita um contato mais próximo da realidade, estimulando a prática e alimentando um desejo maior de participação e interação. Por meio da EJE, escolas públicas têm a oportunidade de realizar as eleições para os vereadores mirins com a utilização de urnas eletrônicas, tornando o ato de votar mais real e dinâmico, simulando o acontecimento de eleições para escolha de representantes políticos, tal como ocorre nas eleições municipais e federais. 

“Para nós é uma satisfação imensa ver que projetos como esse, que ajudam na questão política e da cidadania, podem chegar tão longe e podem ajudar outras cidades sobre a importância do voto, de participar do pleito, e sem dúvida o TRE foi crucial para que pudéssemos chegar lá. Nossa parceria com o TRE-RN foi o grande diferencial, pois nos permitiu simular quase que totalmente um pleito ‘normal’, até mesmo com a emissão de títulos eleitorais estudantis. Fizemos os títulos estudantis, fomos às escolas entregar, os estudantes lançaram suas candidaturas e os demais escolheram em qual partido queriam se filiar”, ressaltou o vereador Dauster Renard. 

A EJE/TRE-RN tem investido na execução dessas ações porque entende a importância de ter jovens participativos e com consciência crítica em relação ao processo político no país, além de fomentar a participação de novas lideranças na sociedade. 

“Nós temos tido excelentes resultados nessas parcerias com as Câmaras Municipais. Em 2023 assinamos acordos de cooperação técnica com a câmara de vereadores de Grossos, João Câmara, Jandaíra e São Bento do Trairí. Agora em 2024 já realizamos edições da Câmara Mirim ou Parlamento Jovem, em Serra Negra do Norte e Carnaúba dos Dantas, e estão em processo de execução os projetos em João Câmara, Jandaíra e Jardim de Angicos. A expectativa é beneficiar esse ano, cerca de 4 mil adolescentes em 35 escolas”, revela a diretora da EJE, Dra. Ticiana Nobre.