Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

64ª SESSÃO: 21/8/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600017-57.2024.6.20.0041

PROTOCOLO: 13648

ORIGEM: TENENTE ANANIAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (TENENTE ANANIAS/RN)

ADVOGADOS: AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA - OAB: 8765/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: ANAILZA FEITOZA DOS SANTOS MONTEIRO

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-34.2024.6.20.0050

PROTOCOLO: 13655

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADOS: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RECORRIDO: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600078-26.2024.6.20.0005

PROTOCOLO: 14079

ORIGEM: MACAÍBA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOSE FRANCA SOARES NETO

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: HUMBERTO FRANCLAUDIO DA SILVA - OAB: 14241/RN e DANIEL PASCOAL LACORTE - OAB: 9538/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM

RECURSO ELEITORAL Nº 0600220-92.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14035

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: SONIA MONIQUE DA COSTA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600165-44.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14131

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600179-28.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14008

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-94.2024.6.20.0033

PROTOCOLO: 14041

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600247-28.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 14072

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO

ADVOGADO: GLAUBER ALVES DINIZ SOARES - OAB: 3390/RN

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Natal, 20 de agosto de 2024.

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