Confira a pauta dos julgamentos processuais desta quarta-feira (21)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
64ª SESSÃO: 21/8/2024 - 14H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600017-57.2024.6.20.0041
PROTOCOLO: 13648
ORIGEM: TENENTE ANANIAS-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (TENENTE ANANIAS/RN)
ADVOGADOS: AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA - OAB: 8765/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN
RECORRIDO: ANAILZA FEITOZA DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-34.2024.6.20.0050
PROTOCOLO: 13655
ORIGEM: PARNAMIRIM-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN
RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)
ADVOGADOS: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN
RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)
ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN
RECORRIDO: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600078-26.2024.6.20.0005
PROTOCOLO: 14079
ORIGEM: MACAÍBA-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: JOSE FRANCA SOARES NETO
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
RECORRIDO: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)
ADVOGADOS: HUMBERTO FRANCLAUDIO DA SILVA - OAB: 14241/RN e DANIEL PASCOAL LACORTE - OAB: 9538/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
RECURSO ELEITORAL Nº 0600220-92.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14035
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDA: SONIA MONIQUE DA COSTA
ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600165-44.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14131
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600179-28.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14008
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-94.2024.6.20.0033
PROTOCOLO: 14041
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE
ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN
RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600247-28.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 14072
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO
ADVOGADO: GLAUBER ALVES DINIZ SOARES - OAB: 3390/RN
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Natal, 20 de agosto de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP