Confira a pauta dos julgamentos processuais desta quarta-feira (28)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
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Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
67ª SESSÃO: 28/8/2024 - 14H
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600056-30.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13988
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600176-73.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14002
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600428-17.2020.6.20.0017
PROTOCOLO: 13702
ORIGEM: CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: ELEICAO 2020 WEYBER HUGO DAMIAO SOARES VICE-PREFEITO
ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN
RECORRENTE: FELIPE MULLER
ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN
RECORRENTE: ELEICAO 2020 FELIPE MULLER PREFEITO
ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN
RECORRENTE: WEYBER HUGO DAMIAO SOARES
ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600235-48.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12681
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e PAULO ROBERTO LEITE BULHOES - OAB: 5279/RN
RESPONSÁVEL: FELIPE AUGUSTO MADRUGA DE SOUSA, JULIANA DOS SANTOS SILVA, BRUNO VIEIRA ORNELAS e MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600250-80.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 14142
ORIGEM: PUREZA-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
AGRAVANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PUREZA/RN)
ADVOGADOS: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN, SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN e SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN
AGRAVADA: JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ MIRIM/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP Nº 0600270-42.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 14049
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-60.2024.6.20.0012
PROTOCOLO: 14038
ORIGEM: MONTANHAS-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRIDO: DATA CENSUS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO MARQUES MARINHO - OAB: 15318/RN
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600052-14.2024.6.20.0042
PROTOCOLO: 14095
ORIGEM: LUÍS GOMES-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: JOSE MACIEL AQUINO DE SOUZA
ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 25058/DF
RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (LUIS GOMES/RN)
ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA
ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600077-15.2024.6.20.0046
PROTOCOLO: 14179
ORIGEM: TAIPU-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: RUTIANA DO NASCIMENTO SILVA e SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO
RECORRIDO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS e AVANTE - MUNICIPAL (TAIPU/RN)
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
Natal, 27 de agosto de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP