Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

67ª SESSÃO: 28/8/2024 - 14H

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600056-30.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13988

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600176-73.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14002

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600428-17.2020.6.20.0017

PROTOCOLO: 13702

ORIGEM: CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: ELEICAO 2020 WEYBER HUGO DAMIAO SOARES VICE-PREFEITO

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN

RECORRENTE: FELIPE MULLER

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN

RECORRENTE: ELEICAO 2020 FELIPE MULLER PREFEITO

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN

RECORRENTE: WEYBER HUGO DAMIAO SOARES

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600235-48.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12681

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e PAULO ROBERTO LEITE BULHOES - OAB: 5279/RN

RESPONSÁVEL: FELIPE AUGUSTO MADRUGA DE SOUSA, JULIANA DOS SANTOS SILVA, BRUNO VIEIRA ORNELAS e MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600250-80.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 14142

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

AGRAVANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADOS: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN, SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN e SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

AGRAVADA: JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ MIRIM/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP Nº 0600270-42.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 14049

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-60.2024.6.20.0012

PROTOCOLO: 14038

ORIGEM: MONTANHAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (MONTANHAS/RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: DATA CENSUS LTDA

ADVOGADO: LEANDRO MARQUES MARINHO - OAB: 15318/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600052-14.2024.6.20.0042

PROTOCOLO: 14095

ORIGEM: LUÍS GOMES-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOSE MACIEL AQUINO DE SOUZA

ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 25058/DF

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (LUIS GOMES/RN)

ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA

ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600077-15.2024.6.20.0046

PROTOCOLO: 14179

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: RUTIANA DO NASCIMENTO SILVA e SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO

RECORRIDO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS e AVANTE - MUNICIPAL (TAIPU/RN)

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

Natal, 27 de agosto de 2024.

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