Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

65ª SESSÃO: 22/8/2024 - 14H

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600224-82.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13979

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

AGRAVANTE: DEYVID CARLOS REVOREDO DOS SANTOS

ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN

AGRAVANTE: JOSIVANE DE CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN

AGRAVANTE: BARTOLOMEU GOMES DE ASSIS

ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN

AGRAVANTE: LEANDRO VARELA DOS SANTOS

ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN

AGRAVADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600224-82.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13955

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

IMPETRANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

IMPETRADO: JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE CANGUARETAMA RN

LITISCONSORTE PASSIVO: LEANDRO VARELA DOS SANTOS

ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: BARTOLOMEU GOMES DE ASSIS

ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: DEYVID CARLOS REVOREDO DOS SANTOS

ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN

LITISCONSORTE PASSIVA: JOSIVANE DE CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN

ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600247-28.2024.6.20.0000 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14072

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO

ADVOGADO: GLAUBER ALVES DINIZ SOARES - OAB: 3390/RN

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600232-59.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13982

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

IMPETRANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

IMPETRADO: JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-49.2024.6.20.0033

PROTOCOLO: 14043

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL – IMPULSIONAMENTO

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASANUAL Nº 0600057-65.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13177

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: MARIA DA GRACA MARQUES NASCIMENTO

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASELEITORAIS Nº 0600175-41.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13649

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ROBERTO FELIX PEREIRA

ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASELEITORAIS Nº 0600225-67.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13962

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: MARIA DA GRACA MARQUES NASCIMENTO

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600067-05.2024.6.20.0067

PROTOCOLO: 14088

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JOAO PEDRO DANTAS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600131-69.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14052

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600055-90.2024.6.20.0034

PROTOCOLO: 14048

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO

ADVOGADOS: GLAUBER ALVES DINIZ SOARES - OAB: 3390/RN e RAUL NOGUEIRA SANTOS - OAB: 10210/RN

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Natal, 21 de agosto de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP