Confira a pauta dos julgamentos processuais desta quinta-feira (29)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
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Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
68ª SESSÃO: 29/8/2024 - 14H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-49.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 14230
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDA: GESANE BEZERRA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600065-09.2024.6.20.0011
PROTOCOLO: 13975
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: REPUBLICANOS - MUNICIPAL - CANGUARETAMA (RN)
ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN
RECORRIDO: G S NEGREIROS
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRIDO: AGORASEI PESQUISAS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO MARQUES MARINHO - OAB: 15318/RN
RECORRIDO: LEANDRO VARELA DOS SANTOS
ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600079-54.2024.6.20.0023
PROTOCOLO: 14116
ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)
ADVOGADOS: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN e SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN
RECORRIDO: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA
ADVOGADA: JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB: 7205/RN
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600161-07.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14160
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDA: JUCIARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600233-91.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14161
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDA: MARIA TATIANE BRANDAO DE LACERDA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-44.2024.6.20.0042
PROTOCOLO: 14191
ORIGEM: LUÍS GOMES-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
ADVOGADOS: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB, ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO - OAB: 21300/PB, RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB e JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (LUIS GOMES/RN)
ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB
RECORRIDO: FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600155-97.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14164
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDA: SUYANE MARQUES DA SILVA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600206-11.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14156
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDO: FRANCISCA DE FATIMA DA ANUNCIACAO
ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
Natal, 28 de agosto de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP