Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

68ª SESSÃO: 29/8/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-49.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 14230

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: GESANE BEZERRA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600065-09.2024.6.20.0011

PROTOCOLO: 13975

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - MUNICIPAL - CANGUARETAMA (RN)

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRIDO: G S NEGREIROS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: AGORASEI PESQUISAS LTDA

ADVOGADO: LEANDRO MARQUES MARINHO - OAB: 15318/RN

RECORRIDO: LEANDRO VARELA DOS SANTOS

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600079-54.2024.6.20.0023

PROTOCOLO: 14116

ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN e SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

RECORRIDO: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADA: JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB: 7205/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600161-07.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14160

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: JUCIARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600233-91.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14161

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARIA TATIANE BRANDAO DE LACERDA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-44.2024.6.20.0042

PROTOCOLO: 14191

ORIGEM: LUÍS GOMES-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

ADVOGADOS: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB, ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO - OAB: 21300/PB, RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB e JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (LUIS GOMES/RN)

ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB

RECORRIDO: FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600155-97.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14164

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: SUYANE MARQUES DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600206-11.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14156

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCISCA DE FATIMA DA ANUNCIACAO

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

Natal, 28 de agosto de 2024.

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