Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

60ª SESSÃO: 13/8/2024 - 14H

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600223-97.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13954

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

PACIENTE: JOSE CARLOS PEREIRA FIDELES

ADVOGADO: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN

IMPETRANTE: JANDSON SANDRO DE PAIVA

IMPETRADA: JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE CANGUARETAMA RN

ASSUNTO: HABEAS CORPUS - PREVENTIVO

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600229-07.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13974

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

PACIENTE: CARLOS LUIZ GALVAO

ADVOGADO: ROMARIO ARAUJO DE AZEVEDO - OAB: 20185/RN

IMPETRANTE: ROMARIO ARAUJO DE AZEVEDO

IMPETRADO: JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE CANGUARETAMA RN

ASSUNTO: HABEAS CORPUS - PREVENTIVO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600559-40.2020.6.20.0001

PROTOCOLO: 13959

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

ADVOGADOS: JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

 RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-41.2024.6.20.0053

PROTOCOLO: 13980

ORIGEM: BOA SAÚDE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (BOA SAÚDE/RN)

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

RECORRIDO: JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA

ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

RECORRIDO: DANILO OLIVEIRA GABRIEL

ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

RECORRIDA: SARA CARINA MIRANDA DE SOUZA

ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-23.2024.6.20.0067

PROTOCOLO: 13961

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRIDO: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADA: JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB: 7205/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-75.2024.6.20.0007

PROTOCOLO: 13819

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (SAO JOSE DE MIPIBU/RN)

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDO: RANKING BRASIL INTELIGENCIA LTDA

ADVOGADA: THEMIS SOUZA FENELON PEDROSO - OAB: 16039/MS

RECORRIDO: POTENGI COMUNICAÇÃO LTDA

ADVOGADO: ROMULO BORSATTO FONSECA - OAB: 16103/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600240-83.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13993

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: MATHEUS HUGO FERREIRA CAVALCANTE

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600071-68.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13748

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: MARIANA MORAIS DE LUCENA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600072-53.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13749

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: ERIKA MURIELLE DANTAS E SILVA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

Natal, 8 de agosto de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP