Confira a pauta dos julgamentos processuais desta terça-feira (20)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
63ª SESSÃO: 20/8/2024 - 14H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600071-96.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14034
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDA: MARIA LUCIANA DA SILVA GOMES
ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600124-77.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13923
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDO: DOMINGOS NUNES PEREIRA NETO
ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600229-54.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14036
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDA: EMILE LORRAINE DE ABREU QUINTINO
ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600045-98.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13986
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600051-08.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14005
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600061-52.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14030
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600069-29.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14031
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600092-72.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14006
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600105-71.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14007
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600136-91.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14004
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600196-64.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14001
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600208-78.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14014
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - INSCRIÇÃO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600148-08.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14056
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDO: SILVANI RAIMUNDA DE SOUZA
ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600073-53.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12443
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN
INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN
RESPONSÁVEL: JOSE AGRIPINO MAIA
ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN
RESPONSÁVEL: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES
ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR
ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
Natal, 15 de agosto de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP