Confira a pauta dos julgamentos processuais desta terça-feira (27)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
66ª SESSÃO: 27/8/2024 - 14H
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600224-82.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 13979
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
AGRAVANTE: DEYVID CARLOS REVOREDO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
AGRAVANTE: JOSIVANE DE CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
AGRAVANTE: BARTOLOMEU GOMES DE ASSIS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
AGRAVANTE: LEANDRO VARELA DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
AGRAVADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN
ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600224-82.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 13955
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
IMPETRANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN
IMPETRADO: JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE CANGUARETAMA RN
LITISCONSORTE PASSIVO: LEANDRO VARELA DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
LITISCONSORTE PASSIVO: BARTOLOMEU GOMES DE ASSIS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
LITISCONSORTE PASSIVO: DEYVID CARLOS REVOREDO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
LITISCONSORTE PASSIVA: JOSIVANE DE CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600067-05.2024.6.20.0067
PROTOCOLO: 14088
ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: JOAO PEDRO DANTAS
ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN
RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)
ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600044-16.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13994
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600062-37.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13998
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600087-50.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14000
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600174-06.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14003
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600186-20.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14106
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600194-94.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14181
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600200-04.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13997
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600211-33.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13995
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600218-25.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14180
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600106-56.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13996
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600187-05.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14192
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600191-42.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13987
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600195-79.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14193
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - INSCRIÇÃO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-71.2024.6.20.0051
PROTOCOLO: 14147
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: ISAILTON ABREU FERREIRA
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600048-53.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14013
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600083-13.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14012
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600093-57.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14009
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600128-17.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14011
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600140-31.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14010
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600197-49.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14032
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600053-75.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14157
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDO: ESMERINO REIS DE SOUZA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600071-10.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 14198
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDO: TONNI JARBASON APRIGIO
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600111-78.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14148
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDA: ADRIENE BARROS CLEMENTINO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600247-75.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14152
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600074-50.2021.6.20.0051
PROTOCOLO: 13262
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: JAILSON TAVARES DE MORAIS
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO PARA FINS ELEITORAIS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600167-14.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14138
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600209-63.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14130
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600222-62.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14129
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600224-32.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 14128
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600104-64.2024.6.20.0024
PROTOCOLO: 14108
ORIGEM: SANTANA DO SERIDÓ-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN
RECORRENTE: CAIO CABRAL BEZERRA
ADVOGADO: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN
RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - REGIONAL - RN
ADVOGADOS: ANA CLARA ANJOS DE ARAUJO - OAB: 20123/RN, RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN e ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES - OAB: 15912/PB
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
Natal, 22 de agosto de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP