Na 68ª sessão plenária de 2024, do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN), despediram-se da Corte os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, após presidente e vice, respectivamente, após concluírem o biênio 2022-2024. 

Ao se despedir, o Desembargador Cornélio listou algumas atividades e conquistas de sua gestão. “Estamos certos do dever cumprido e termos agido de acordo com os princípios de legalidade e da impessoalidade (...) Nesses dois anos fizemos o possível para manter o patamar de excelência e honorabilidade, que se fez reconhecível ao de sua existencia”, declara. Ele agradeceu também a todos os servidores, estagiários, colaboradores e membros da corte, que fizeram cumprir os trabalhos para a Justiça Eleitoral. 

Ele destacou também o desenvolvimento e continuidade em melhorias da comunicação interna e externa, processo de gestão, sustentabilidade, transparência, inovação e renovação do Tribunal. “Fomos reconhecidos e premiados pelo Conselho Nacional de Justiça, o que nos trouxe a certeza de estarmos no caminho certo”, disse. 

Ao longo do biênio, o índice de atendimento chegou ao nível satisfatório, houve redução de casos pendentes e diminuição do congestionamento entre os anos de 2022 e 2024. Seguindo o planejamento das metas nacionais, mais processos foram julgados, atingindo o número de 173. Além disso, processos mais antigos foram julgados.

Ações e projetos desenvolvidos durante esses anos também se destacam, como os voltados ao combate a violência contra mulheres, instalação da Ouvidoria da Mulher e o programa de prevenção e medida de segurança voltados para a violência doméstica e familiar, tendo como público servidoras e colaboradoras. 

O uso da Linguagem Simples e as políticas de segurança da informação foram práticas fortalecidas durante a gestão dos desembargadores e minorias sociais ganharam mais espaço, com serviços eleitorais tendo como foco a autodeclaração de pessoas com deficiência, povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. 

O Corregedor Expedito Ferreira também se despediu da Corte. “Hoje eu encerro mais um ciclo da minha vida jurídica. Levo esses dois anos na memória, com muito carinho. Desfrutei de ótimos momentos de convivência durante este tempo na Corte Eleitoral. Agradeço ao TRE, a pessoa do desembargador Cornélio, ao Dr. Fábio, Dra. Ticiana, Dra. Suely, Dr. Marcello, Dra. Clarisier e aos que passaram por nossa gestão. Fecho este ciclo com gratidão e com o sentimento prazeroso de dever cumprido”, declarou. 

Os demais juízes que compõem a Corte também falaram sobre a gestão do biênio que se encerra, agradecendo o bom trabalho e comprometimento com a justiça. O juiz federal Fábio Bezerra falou da competência do Presidente Cornélio em conduzir o Tribunal em sua gestão. “O senhor é um exemplo de magistrado que devemos nos espelhar: técnico, humano, discreto e objetivo. De modo particular, agradeço a oportunidade que me deu em colaborar com questões administrativas e judiciarias”, declarou. 

Dra. Ticiana Nobre também se despediu dos desembargadores e agradeceu. “Características pessoais dos senhores contribuíram para que tivéssemos sucesso, não só em cumprir metas, mas principalmente na harmonia, cordialidade e bom trato entre nós”. Os juízes Marcello Rocha e Suely Fernandes também prestaram gratidão aos magistrados, pontuando a eficiência e qualidade de trabalho dos dois. 

Além dos membros da Corte, estiveram presentes nessa última sessão de encerramento do biênio, os ex-membros da Corte, os advogados Fernando Jales e Daniel Maia; Dra. Ana Paula Barbosa, que atuará como juíza auxiliar da Presidência no biênio 2024-2026; a Dra. Larissa Almeida, juíza auxiliar do Ministro Edson Fachin; além de advogados e servidores.