Uma administração caracterizada pela atuação em favor da cidadania, da inclusão e da sustentabilidade, entre outros valores da contemporaneidade, além de marcada pelo compromisso com o planejamento, a eficácia das ações institucionais e o aprimoramento da democracia. Isto pode ser afirmado da gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2024, quando presidido pelo desembargador Cornélio Alves, tendo na vice-presidência o desembargador Expedito Ferreira, como se observa no Relatório de Gestão 2022-2024 do TRE-RN, disponibilizado na internet no dia de hoje (30/8), momento em que toma posse a nova gestão do Regional, que agora será presidido pela desembargadora Lourdes de Azevêdo, tendo na vice-presidência e Corregedoria-Geral Eleitoral o desembargador Ricardo Procópio.

Cornélio Alves assumiu o TRE-RN em 31 de agosto de 2022 e conduziu sua administração pautado pelos princípios constitucionais de legalidade e impessoalidade, sem descuidar da necessária publicidade dos atos, nestes tempos que exigem, mais que em quaisquer outros, máxima transparência e comunicabilidade.

No transcurso de dois anos, o Regional conduziu uma eleição geral e conquistou avanços importantes nas áreas de governança, planejamento e comunicação, tendo recebido em especial premiações ligadas à inovação e a procedimentos de auditoria interna, além de alcançar crescimento exponencial de seguidores na internet, hoje em dia um espaço cada vez mais importante para a comunicação institucional não apenas dos órgão públicos.

Houve no biênio preocupação especial com a realização de ações de cidadania, por meio de prestação de serviços eleitorais, cursos e palestras a jovens eleitores, grupos étnicos e comunidades até então pouco assistidas, a exemplo de povos indígenas, quilombolas e cidadãos com deficiência. Também não se descuidou de questões ligadas à participação feminina na sociedade e na política, com a criação de uma ouvidoria eleitoral específica para a mulher que sofre algum tipo de violência, em particular a violência de gênero.

Outro aspecto importante da gestão foi abraçar de maneira incisiva causas como as do uso da Linguagem Inclusiva e da Linguagem Simples nos documentos institucionais, sobretudo nos de natureza judicial, a fim de aproximar-se ainda mais do eleitor-cidadão.

Ponto relevante para a atuação institucional foram ainda as incrementações levadas a efeito nos serviços eleitorais, como a retomada do cadastramento biométrico, a interiorização do atendimento eleitoral e a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), em parceira com outros órgãos, para estimular a expansão de acessos aos portais e balcões virtuais de todos os tribunais da jurisdição, voltados à maximização do acesso à Justiça e para resguardar os “excluídos digitais”.

No período em tela, houve ainda na instituição redução expressiva no número de casos judiciais pendentes, resultante do aumento substancial no total de processos baixados, indicando que tanto o primeiro quanto o segundo graus de jurisdição lograram êxito na diminuição do volume de processos em tramitação no âmbito do TRE-RN.

Os avanços foram significativos nas mais diversas áreas e nos vários setores da instituição – dos procedimentos regulares de contratação à gestão da infraestrutura predial, com a revitalização de cartórios eleitorais em todo o Estado; da gestão orçamentária aos bons resultados no campo da sustentabilidade e da acessibilidade, entre outros cuja evolução pode ser observada no Relatório, cuja leitura atenta demonstrará que a gestão do período 2022-2024 foi mais que apenas conforme, indicando, para além disso, que se tratou de uma administração virtuosa – e que avança.