Nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN),através da Comissão Multisetorial de Política Públicas para Atenção a Pessoas em Situação de Rua, com apoio da 3ª Zona Eleitoral, e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) participarão de ações de cidadania promovida pelo Ministério Público do RN, em colaboração com a Receita Federal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Estadual de Saúde Pública, ITEP, cartórios e outras instituições. 

No dia 14, o projeto MPRN Perto de Você realizará ações de cidadania voltada para a população de rua em Parnamirim. A programação irá acontecer das 8h às 14h, no CRAS Monte Castelo, situado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 132 – Centro, Parnamirim, com oferta de diversos serviços.

O TRE-RN realizará consulta do cadastro eleitoral e situação eleitoral dos cidadãos, além da reimpressão do título eleitoral e demonstração do uso de urnas eletrônicas. A Receita Federal realizará consulta e cadastramento de CPF,  enquanto o ITEP emitirá carteiras de identidade no novo formato, já os cartórios emitirão 2ª via de certidão de nascimento e casamento. 

Entre os serviços de saúde, serão realizadas consultas médicas, aferição de sinais vitais, testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), bem como distribuição de camisinhas e aplicação de vacinas. A população terá acesso ainda a orientações e informações sobre benefícios sociais, em especial Bolsa Família e BPC, prestados pela secretaria de assistência social do município. 

A ação visa ampliar a cidadania e os direitos sociais e políticos das pessoas em situação de rua, compreendendo as dificuldades que eles podem enfrentar por não possuírem documentação adequada para acessar mecanismos como os de saúde pública e os de votação. 

No dia 15, a Comissão Multisetorial de Política Públicas para Atenção a Pessoas em Situação de Rua e a EJE, participarão de atendimentos voltados aos direitos das crianças e adolescentes, no horário das 08h às 14h, no CRAS Monte Castelo.