Justiça Eleitoral realiza audiências para definir horário eleitoral gratuito
Atas das reuniões e planos de distribuição das inserções podem ser consultados no site do TRE-RN
A partir da próxima sexta-feira, dia 30 de agosto, até o dia 3 de outubro, TVs e rádios devem ter espaço reservado para divulgação do Horário Eleitoral Gratuito, conforme as Resoluções TSE 23.671/2021 e 23.732/2024. O que ficou acertado entre os juízes eleitorais dos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, já está disponível no site do TRE-RN.
Natal
A audiência em Natal, realizada pela 2ª zona eleitoral, aconteceu no dia 21, às 9h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e foi conduzida pelo juiz eleitoral Dr. Cleofas Coelho de Araújo, responsável pela fiscalização da propaganda no rádio e na TV na capital.
Um dos primeiros tópicos abordados na audiência foi a definição de quais emissoras de rádio e de TV seriam as principais em veicular conteúdos sobre as Eleições 2024. Voluntariamente, ficou decidido que a Band TV será a principal emissora de TV, tendo como suplentes a TV Tropical e a InterTV Cabugi. No rádio, a 96 FM ficou como veículo principal, e a 98 FM ocupa o cargo de suplente.
Também foram definidos os tempos de inserção para os candidatos a prefeito de cada partido, federação e coligação. Além disso, o relatório da escala horária de propaganda em rede foi criado e já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Para saber mais informações sobre as decisões tomadas em reunião, acesse o site do TRE-RN e confira os relatórios e atas de reunião em Horário Eleitoral Gratuito.
Mossoró
Em Mossoró, a audiência foi realizada pela 33ª zona eleitoral, às 9h30, do dia 22, no auditório Tribunal do Júri do Fórum de Justiça Comum Des. Silveira Martins, e foi conduzida pelo juiz eleitoral Dr. Cláudio Mendes Junior, responsável pela fiscalização da propaganda no rádio e na TV em Mossoró.
Para saber mais informações sobre as decisões tomadas em reunião, acesse o site do TRE-RN e confira os relatórios e atas de reunião em Horário Eleitoral Gratuito - Rádio e TV (Mossoró).
Parnamirim
A audiência em Parnamirim, realizada pela 50ª zona eleitoral, aconteceu no dia 22, às 10h, no Fórum Eleitoral de Parnamirim e foi conduzida pela juíza eleitoral Dra. Ilná Rosado Motta, responsável pela fiscalização da propaganda no rádio e na TV no município.
Conforme informação do Sistema Horário Eleitoral do TSE, ficaram definidos aqueles que participarão do Horário Eleitoral. A emissora de rádio responsável pela geração em rede será a 104,7 FM (Trampolim da Vitória), sendo a Associação Alice Martins Pinheiro - Nova 87,7 FM, Fundação Mário Negócio 87,7 FM e Associação Comunitária Liberdade 87,7 FM como retransmissoras.
Para saber mais informações sobre as decisões tomadas em reunião, acesse o site do TRE-RN e confira os relatórios e atas de reunião em Horário Eleitoral Gratuito - Rádio e TV (Parnamirim).