Nesta sexta-feira (30), aconteceu, no plenário do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a solenidade de posse da nova Presidente do regional, desembargadora Lourdes Azevedo. Também tomaram posse para o biênio 2024-2026 o desembargador Ricardo Procópio, como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, e o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, como suplente da presidência. O suplente da vice-presidência, desembargador Saraiva Sobrinho, deve tomar posse posteriormente. 

A sessão solene de posse teve início às 17h e contou com a apresentação do coral do Tribunal, sob a regência do maestro Eli Cavalcanti e participação do violoncelista Diego Paixão. O coral, que tem a participação de servidores, terceirizados e aposentados da instituição, interpretou a música “Falando de amor”, de Tom Jobim; o “Hino da Justiça Eleitoral”, composto pelo servidor Renato Vilar; e o Hino Nacional Brasileiro.

A mesa foi composta pelos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, presidente e vice do biênio 2022-2024; desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do RN; Fátima Bezerra, governadora do Estado do RN; os juízes da Corte Fábio Bezerra, Ticiana Nobre, Suely Silveira e Marcello Rocha, e a secretária da sessão, Ana Esmera Pimentel. Além disso, estavam presentes várias autoridades representando a Justiça Federal, OAB, Ministério Público, Forças de Segurança, Procuradoria-Geral de Justiça, entre outros.

Despedida dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira

Em seu discurso de despedida, o desembargador Cornélio Alves destacou que o magistrado que vem para Justiça Eleitoral, assume sua função já sabendo que sua atividade tem prazo determinado de encerramento. “Ao tomar posse como presidente em 31 de agosto de 2022 tomei ciência de que a jornada não seria fácil e que os desafios seriam enormes, sobretudo diante daquele momento que exigia da Justiça Eleitoral uma atuação firme para assegurar o livre exercício do voto, a transparência, a legitimidade e a higidez das eleições”, disse o desembargador Cornélio no início de seu discurso, destacando que o pleito foi realizado com transparência, segurança e eficiência .

O desembargador agradeceu também a todos que fizeram sua gestão no biênio 2022-2024 possível, pontuando os projetos e ações desenvolvidos durante os últimos dois anos. “Procurei ser o magistrado de sempre. Cultuando os princípios e valores da justiça, como a integridade, imparcialidade, bondade, ética, respeito, serenidade, e quando necessário, a firmeza. Mas mantendo sempre a discrição. [...] Nestes 2 anos de gestão foram realizados ações e projetos de cidadania, acessibilidade e inclusão, dos quais destaco o programa ‘Eleitor do Futuro’ e ‘Parlamento Jovem’, assim como as ações de sensibilização e prestação de serviços eleitorais, com destaque à autodeclaração de pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades quilombolas”, enfatizou.

Discurso de boas-vindas

A juíza e integrante da Corte, Ticiana Nobre, pontuou a importância de uma gestão presidida por mulheres, destacando que ao longo da história muitas mulheres lutaram pelos espaços na sociedade. “As conquistas, ainda mais quando direcionadas às questões de comando e poder, passam por ciclos e desafios (…) graças a nossa resistência e da certeza do equilíbrio que temos entre as diversas missões sociais que nos são confiadas, não desistimos e não desistiremos. Estamos hoje aqui em mais um ciclo virtuoso da conquista de nossos espaços, agora presenciando não apenas o acesso de uma valorosa mulher ao poder, mas algo além: a chancela do nosso Tribunal de Justiça a indicação de 4 mulheres magistradas para terem assento na atual composição deste Tribunal”, diz. 

Posse da Presidente e Vice do TRE-RN

Após tomar posse e receber sua toga das mãos da neta, Ester Azevedo, e do filho Leopoldo Azevêdo, a desembargadora Lourdes Azevêdo deu posse ao seu colega, desembargador Ricardo Procópio. O vice-presidente recebeu sua toga dos filhos Nina Simonetti Bandeira, Ana Luíza Ferraz Procópio e João Simonetti Bandeira.

Ao iniciar seu discurso, a desembargadora Lourdes Azevêdo parabenizou a gestão dos colegas e o comprometimento deles com a Justiça Eleitoral. “Inicialmente, agradeço e parabenizo a gestão do Des. Cornélio Alves como presidente do TRE-RN e do Des. Expedito na Vice-Presidência e Corregedoria Eleitoral, que desempenharam com excelência a gestão desta Egrégia Corte. Uma gestão marcada pela seriedade, honestidade, humanidade, firmeza e resolutividade”, declarou. 

A desembargadora citou há exatos 652 dias, no dia 17 de novembro de 2022, há 1 anos e 8 meses, foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte após 36 anos atuando no Ministério Público, e que mais uma vez sentia-se honrada, surpresa e feliz em assumir mais essa missão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral. 

“Sou a quarta mulher a assumir a presidência deste Tribunal, o que é motivo de orgulho, de muita honra e também de imensa responsabilidade. A desembargadora Judite Nunes foi a primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, entre 1999 e 2000, Desa. Célia Smith entre 2000 e 2001, e Desembargadora Zeneide Bezerra, a terceira Presidente, no período de 2015 a 2016. Mulheres disruptivas, cujas atuações ultrapassavam o exercício da magistratura e que deixaram um importante legado de firmeza, transparência e de grandes conquistas. Mulheres que demonstraram ser maiores do que os cargos que ocupavam e estimularam a participação feminina em cargos de poder”, destacou a presidente.

A desembargadora destacou ainda qualidades de seu colega durante esse biênio, e disse que ele é um “magistrado comprometido, conhecido por princípios e valores da justiça, como a integridade, imparcialidade, lealdade, ética, respeito, com certeza terá participação efetiva, não só na construção do justo e concreto, como também sua companhia será preciosa na condução das eleições que se avizinham”, ressaltou.

E finalizou declarando: “Assumo a Presidência deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral, invocando as bençãos de Deus e a proteção de Nossa Senhora, para que, com sabedoria e firmeza, possa exercer essa grande responsabilidade com bastante dedicação e zelo, para bem encaminhar o exercício sagrado do voto, da democracia e da livre vontade de manifestação das eleitoras e dos eleitores potiguares. Que a nossa gestão, espelhada no êxito das anteriores, possa colaborar com o engrandecimento do Poder Judiciário, da Justiça Eleitoral, e possa contribuir para a defesa do sistema eleitoral brasileiro, importante instrumento de fortalecimento da democracia, que é, e sempre foi, inegociável”. 

Trajetória da Presidente Lourdes 

Ingressou no Ministério Público Potiguar como Promotora substituta em 30 de setembro de 1986. Em julho de 1989 foi promovida à Promotora de Justiça de 1ª entrância para atuar na Comarca de Arez; em outubro do mesmo ano foi promovida para a 2ª entrância com atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas.  Em novembro de 1990 foi promovida para 3ª entrância para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Macau.  Em 1992 foi removida para a 1ª Promotoria de Justiça de Natal.  Em 1999 atuou como 15ª Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.  Exerceu as funções de Corregedora-Geral por duas vezes e de Corregedora-Geral Adjunta por uma vez na instituição e Promotora Corregedora.  Foi servidora pública estadual da Secretaria de Agricultura, servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) junto a Receita Federal e delegada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Atuou em diversas outras comarcas, como Acari, Parnamirim, Macau, São Gonçalo do Amarante e Jardim do Seridó. Fez parte do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público por 11 biênios consecutivos.  Em 17 de novembro de 2022 foi nomeada, para o cargo de Desembargadora do TJRN, pelo critério das vagas do Quinto Constitucional, tornando-se a sexta Desembargadora na história do TJRN e a segunda Procuradora do Ministério Público a conquistar o cargo.