O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através do Laboratório de Inovação Alzira Inova (LIODS), vem procurando adotar a linguagem simples em todas as esferas da instituição, incluindo documentos oficiais, com o objetivo de informar com maior clareza e praticidade sobre as discussões que tradicionalmente possuem uma linguagem mais jurídica e complexa, muitas das vezes não acessível ao público geral. 

Agora, um novo protocolo de cerimonial está sendo adotado para garantir que os eventos oficiais sejam mais rápidos e sem formalidades desnecessárias. O trabalho vem sendo desenvolvido por integrantes do LIODS e da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM). “Nós precisamos mudar esse padrão de muita formalidade que o Judiciário adotou por tanto tempo. Isso sempre nos distanciou da sociedade. Esperamos implementar em todas as cerimônias do TRE-RN esse modelo simplificado, e resolvemos começar pela diplomação de 2024, que deve ser bem mais simples do que as que ocorreram em anos anteriores”, declarou a coordenadora do Liods e juíza eleitoral, Ana Paula Barbosa. 

Os novos modelos de protocolos cerimoniais, envolvem eventos de Diplomação que o Tribunal faz a cada dois anos, em eleições gerais e municipais. Os documentos apresentam o passo a passo de como devem ser feitas as cerimônias, cumprindo as diretrizes instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça para o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 

Novos elementos importantes foram incorporados de forma oficial, como a autodescrição do mestre de cerimônia  e dos que compõem a mesa, visando maior acessibilidade, além de ter tradução em Libras. Além disso, o protocolo permite e orienta a dispensa, sempre que possível, de formalidades excessivas. 

O que é a Linguagem Simples 

Linguagem Simples é uma nova forma de comunicar informações de modo mais claro, ajudando as pessoas a entenderem com facilidade o que está escrito. Para a Justiça Eleitoral, o recurso é relevante para informar aos cidadãos, de modo que eles consigam compreender as informações e dados que estão sendo passados, contribuindo para a transparência da Justiça. 

As novas mudanças integram e respeitam a dignidade de todos que compõem a sociedade brasileira e mostram o comprometimento da Justiça Eleitoral com a democracia e o exercício da cidadania.  

ACESSE AQUI OS PROTOCOLOS: 

Roteiro de diplomação para eleições gerais  

Roteiro de diplomação para eleições municipais