TRE-RN alcança índice de 101,43% no Ranking da Transparência do CNJ
Esse é o melhor resultado já alcançado pelo Tribunal, sendo o 20º mais bem avaliado de 94 tribunais
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alcançou neste ano o índice de 101,43% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, de acordo com a classificação dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o melhor resultado percentual auferido pela instituição desde a criação do prêmio, em 2018, e projetou o Tribunal à 20ª posição entre os 94 tribunais avaliados, sendo o 8º colocado entre os 27 Regionais Eleitorais do país.
Ele abrange requisitos relacionados ao planejamento estratégico e resultados institucionais, à gestão participativa, sessões plenárias e informações sobre processos judiciais, atendimento ao cidadão, dados de licitações, contratos, orçamento, pessoal e TI, além de outros sobre prestação de contas, sustentabilidade e acessibilidade.
Dentre os critérios integralmente atendidos pelo TRE-RN se destacam a organização e qualidade das informações, o uso de tecnologias assistivas para as pessoas com deficiência, a precisão e completude das estatísticas de gestão e a plena visibilidade aos demonstrativos da responsabilidade do gasto público.
Sobre o Ranking
O Ranking da Transparência foi criado pelo CNJ com o objetivo de avaliar o grau de clareza, objetividade e qualidade das informações que os tribunais e conselhos que integram o sistema judiciário brasileiro disponibilizam aos cidadãos para atender à Lei de Acesso à Informação (LAI).
A partir de critérios objetivos, que direcionam a publicação de informações públicas relevantes dos órgãos do Judiciário, o prêmio possibilita à sociedade o acompanhamento da atuação e do desempenho institucionais e fomenta o aprimoramento contínuo da transparência ativa.
Ao disponibilizar as suas informações de forma transparente, os tribunais demonstram o valor público das suas atividades e a busca constante pela excelência na prestação dos serviços, fortalecendo os princípios que norteiam a Administração Pública, em especial a legalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência dos atos praticados, assim como o compromisso com as políticas nacionais judiciárias.