Em uma atividade em sala de aula, alunos quilombolas de uma turma do Fundamental I, escreveram frases que representam a luta dos negros por uma sociedade antirracista: “Lutamos pela liberdade” (Wallace Alfredo); “Respeite a minha pele” (Enzo Gabriel); “Respeito pela cor da pele do outro” (Bianca Bandeira); “Respeite a minha cor” (Wisllaraylla Lima); “Lutamos por respeito” (Maria Mikauny); “Sou quem sou sou todos nós. Respeite a minha pele. Liberdade. Igualdade. Respeito. Liderança. A beleza está na pele” (Antônio Gaspar); “A cor da pele não define caráter” (Jamilly Melo); “Lutando pela liberdade e paz” (Nícolas Ferreira); “Sou quem sou porque somos todos iguais” (Josélia Hadassa Costa).

Todas as frases foram proferidas durante o evento que finalizou o mês da consciência negra na Escola Municipal Sérgio Varela, no Quilombo Coqueiros, zona rural de Ceará-Mirim, mesmo local escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para lançar a “Agenda pela Equidade e Diversidade”. O evento ocorreu durante a manhã da última sexta-feira (29), com a presença da juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Laboratório de Inovação Alzira Inova (LIODS), Ana Paula Barbosa, e da assessora de comunicação social, Sara Cardoso. 

Cerca de 70 estudantes e professores estiveram presentes. O líder comunitário da localidade, Cândido Júnior fez a abertura e logo em seguida, a juíza Ana Paula Barbosa conversou com os estudantes sobre o papel de um juiz na garantia de direitos. “Queremos que ações como esta inspirem a formação de cidadãos conscientes, que respeitem as diferenças e promovam a equidade em todos os espaços”, afirmou a magistrada.

Na sequência, Sara Cardoso conversou com os estudantes sobre o papel do jornalista numa sociedade que preza pela igualdade e luta por direitos. “A escolha do quilombo Coqueiros para esta ação e lançamento, reforça o compromisso do TRE-RN em incluir comunidades historicamente marginalizadas em suas iniciativas”, destacou a jornalista.

Programação 

Durante o evento, os alunos tiveram a oportunidade de se expressar por meio de apresentações culturais e educativas. Estudantes de quatro turmas organizaram atividades que abordaram temas como igualdade racial, respeito à diversidade e a importância histórica de figuras negras na construção do Brasil.

Entre as apresentações, houve destaque para a capoeira, símbolo de resistência e identidade cultural afro-brasileira, além de discursos sobre personalidades negras que marcaram a história do país.

Além disso, foi realizada uma simulação de uma eleição para que os alunos conhecessem a urna eletrônica e entendessem como se dá o processo democrático.

Quilombo Coqueiros

O Quilombo Coqueiros, reconhecido como um espaço de resistência cultural e histórica, foi escolhido para o lançamento do projeto devido à sua importância na preservação da memória e da cultura afrodescendente no Rio Grande do Norte, que tem cerca de 40 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares.

De acordo com Cândido Júnior, que é professor de História, Pedagogo, Mestre e Doutorando em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e natural do quilombo, os moradores demoraram a se identificarem enquanto quilombolas porque associavam o termo à ideia de sofrimento, escravidão, marginalização e isolamento.

“O quilombo de Coqueiros surge por volta de 1855, no vale de Ceará-Mirim, quando a região recebe um grande número de população escravizada direto da capitania de Pernambuco. E essa população vinha do território africano, do país de Angola. Mas o reconhecimento oficial nós só tivemos depois das políticas de igualdade racial, após os anos 2000. Hoje, Coqueiros é certificada como Comunidade Quilombola”, declara Cândido, eleito em 2024 o primeiro vereador Quilombola da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, e tomará posse em 2025. 

Projeto “Agenda pela Equidade e Diversidade”

A "Agenda pela Equidade e Diversidade" seguirá com outras ações no Estado, buscando ampliar o debate sobre inclusão, direitos humanos e respeito às diferenças em parceria com instituições de ensino e organizações sociais. 

A iniciativa do TRE-RN tem como objetivos: garantir o acesso das comunidades indígenas e quilombolas aos serviços eleitorais; promover a educação cívica e eleitoral, esclarecendo dúvidas sobre o processo eleitoral, direitos e deveres dos cidadãos;  facilitar a regularização eleitoral de pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando o direito de voto e a cidadania plena; capacitar equipes do TRE-RN para realizar atendimentos eficazes nas condições específicas das comunidades visitadas e estabelecer um canal de comunicação contínuo entre o TRE-RN e as lideranças das comunidades, garantindo a continuidade dos serviços e apoio. 

Com visitas bimestrais às comunidades, o projeto busca superar as barreiras geográficas, culturais e sociais que dificultam o acesso dessas populações aos serviços eleitorais oferecidos nos cartórios eleitorais. A iniciativa é justificada pela importância do voto para o fortalecimento da democracia e pela necessidade de garantir a participação plena de todos os cidadãos, independentemente de sua origem ou localização.

Como funciona o projeto:

• Planejamento e visitas: O TRE-RN está realizando com auxílio da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais, um mapeamento detalhado das comunidades indígenas e quilombolas do Estado e definindo um calendário de visitas bimestrais, considerando as particularidades de cada região.
• Serviços oferecidos: Durante as visitas, os servidores do TRE-RN oferecerão diversos serviços eleitorais, como inscrição eleitoral, atualização cadastral, regularização de títulos, orientações sobre o processo eleitoral e ainda, a opção da autodeclaração de indígenas e quilombolas. 
• Parcerias locais: O TRE-RN estabelecerá parcerias com lideranças indígenas e quilombolas, além de ONGs e outras entidades que atuam na região, para garantir a adesão da população aos serviços oferecidos e fortalecer o projeto.

Com o projeto “Agenda pela Equidade e Diversidade”, o TRE-RN espera alcançar um maior número de eleitores indígenas e quilombolas, garantindo inclusão eleitoral,  representatividade no processo político e mais consciência política. Além disso, melhorar o acesso aos serviços eleitorais e contribuir para a participação de todos os cidadãos no processo democrático.

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