Na tarde desta segunda-feira (2 de dezembro), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 114ª sessão do ano de 2024, quando foram julgados 5 processos judiciais.

A corte foi presidida pelo vice-desembargador, Ricardo Procópio; pelo secretário judiciário, João Paulo de Araújo; e pela Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo; além dos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Ticiana Maria Delgado Nobre, Suely Maria Fernandes da Silveira e Daniel Maia. Os juízes Marcello Rocha e Lourinaldo Silvestre estavam presentes via Google Meet.

Processos judiciais julgados na 114ª sessão

Recurso Eleitoral Nº 0600177-79

Relator(a):  Des. Ricardo Procópio

Assunto:   Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Origem:  Luís Gomes / RN

Recorrentes:

Coligação Luís Gomes no Caminho Certo (Mdb / PL / Federação PSDB Cidadania) - Luís Gomes/RN

Carlos Augusto de Paiva

Recorrido:

Francisco Joseilson da Silva

Resultado:  O  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso eleitoral para julgar improcedente a representação, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600349-06

Relator(a):  Des. Ricardo Procópio

Assunto:  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Origem:   Carnaubais / RN

Recorrente:

Coligação União, Força e Esperança (Republicanos/PSB)

Recorridos:

Francisco Wanderley Mendes

Gleidson Benevides de Oliveira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E ESPERANÇA, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Prestação de Contas Anual Nº 0600237-18

Relator(a): Des. Ricardo Procópio

Assunto:  Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Origem:  Natal / RN

Requerente:

Partido dos Trabalhadores - PT - Regional (RN)

Responsávels:

Francisco Irailson Nunes Costa

Eraldo Daniel de Paiva

Manoel Junior Souto de Souza

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em aprovar com ressalvas as contas apresentadas pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN), determinando-se o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 1.005,93 (mil e cinco reais e noventa e três centavos), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600528-25

Relator(a):  Juiz Daniel Maia

Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Origem:    São Gonçalo do Amarante / RN

Recorrente:

Coligação São Gonçalo Melhor e Mais Feliz[pode / PL / PSD / Solidariedade / União] - São Gonçalo do Amarante/RN

Recorridos:

Francisco Potiguar Cavalcanti Neto

Eraldo Daniel de Paiva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e negar provimento ao recurso da COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão. O Juiz Marcello Rocha consignou a sua suspeição para atuar no feito.

PCE nº 0601417-06

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

Origem:    Natal / RN

Requerentes:

Eleicao 2022 Garibaldi Alves Filho Deputado Federal

Garibaldi Alves Filho

Resultado:  Aguardando registro da decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária no dia 3 de dezembro, às 14h. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).