Na tarde desta terça-feira (3 de dezembro), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 115ª sessão do ano de 2024, quando foram julgados 3 processos judiciais.

A corte foi presidida pela Dra. Ticiana Nobre; pelo secretário judiciário, João Paulo de Araújo; e pela Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo; além dos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Suely Maria Fernandes da Silveira, Daniel Mariz Maia e Marcello Rocha Lopes. 

Processos judiciais julgados na 115ª sessão

PCE nº 0601417-06

Relator(a):   Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:   Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

Origem: Natal / RN

Requerentes:

Eleicao 2022 Garibaldi Alves Filho Deputado Federal

Garibaldi Alves Filho

Resultado:  Diante da ausência do Desembargador Ricardo Procópio, o voto-vista será apresentado em sessão ulterior.

Recurso Eleitoral Nº 0600227-57

Relator(a):   Juiz Daniel Maia

Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum. Cargo - Vereador

Origem:   Baraúna / RN

Recorrente:

Elialda Juvencio da Silva

Recorrido:

Ministerio Publico Eleitoral

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto por ELIALDA JUVENCIO DA SILVA, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600354-28

Relator(a): Juiz Marcello Rocha

Assunto:  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Origem: Carnaubais / RN

Recorrente:

Coligação União, Força e Esperança (Republicanos/PSB)

Recorridos:

Diego Sarvio Pimenta da Silva

Francisco Wanderley Mendes

Gleidson Benevides de Oliveira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento interposto pela COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E ESPERANÇA, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária no dia 4 de dezembro, às 14h. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).