Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/12/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

122ª SESSÃO: 11/12/2024 - 14H

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600497-61.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 15515

ORIGEM: FRANCISCO DANTAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

IMPETRANTE: LIZANDRA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

IMPETRANTE: JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 040ª ZONA ELEITORAL DE PAU DOS FERROS RN

LITISCONSORTE PASSIVA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - REGIONAL - RN

LITISCONSORTE PASSIVO: JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600232-93.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12674

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RESPONSÁVEL: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600246-77.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12694

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: EDSON BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: RENAN NOGUEIRA COSTA E JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600506-23.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 15544

ORIGEM: MONTE DAS GAMELEIRAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

IMPETRANTE: JOSIVALDO RODRIGUES FELIX

ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600079-67.2024.6.20.0051

PROTOCOLO: 14668

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ [PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRIDA: FRANCISCA HEIDE BEZERRA DA COSTA PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDA: REGINA MARIA BARBOSA TINOCO

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: THIAGO HENRIQUE CAMARA DE MEDEIROS

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL. AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600211-17.2024.6.20.0022

PROTOCOLO: 15101

ORIGEM: CRUZETA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO E PROGRESSO - CRUZETA/RN

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRIDO: ELISMARIA CATARINA PINTO

ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB: 9584/RN

RECORRIDO: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS

ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB: 9584/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS COM O POVO (UNIÃO BRASIL E MDB)

ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB: 9584/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600332-88.2024.6.20.0040

PROTOCOLO: 15540

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

ADVOGADOS: VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

Natal, 10 de dezembro de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP