Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/12/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

128ª SESSÃO: 18/12/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600257-09.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12708

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JANIEL HERCILIO DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600257-79.2024.6.20.0030 

PROTOCOLO: 15581

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: DIEGO MIRANDA FONSECA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN E RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601504-59.2022.6.20.0000 

PROTOCOLO: 11930

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LEONARDO NUNES REGO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN E HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN

REQUERENTE: LEONARDO NUNES REGO

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN E HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601501-07.2022.6.20.0000 

PROTOCOLO: 11927

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN E ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN

RESPONSÁVEL: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN E ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600178-79.2024.6.20.0037 

PROTOCOLO: 15565

ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOAO CORTEZ FILHO

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS - OAB: 16836/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601524-50.2022.6.20.0000 

PROTOCOLO: 11950

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JULIA FERREIRA LOPES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN

REQUERENTE: JULIA FERREIRA LOPES

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600248-47.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12697

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB: 7367/RN E REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

RESPONSÁVEL: ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR E CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600246-77.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12694

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: EDSON BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: RENAN NOGUEIRA COSTA E JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600250-50.2024.6.20.0010 

PROTOCOLO: 15513

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO, (UNIÃO BRASIL, PP, PL E REPUBLICANOS) JOÃO CÂMARA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDA: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN E VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN

RECORRIDO: HOLDERLIN SILVA DE ARAUJO

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN E VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN

RECORRIDO: RAIMUNDO ANTUNES DE MIRANDA

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN, VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN E DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600005-66.2024.6.20.0001 

PROTOCOLO: 13160

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: MACILEI MACIEL

ADVOGADO: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES - OAB: 3826/RN

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600103-82.2023.6.20.0002 

PROTOCOLO: 15356

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL - NATAL (RN)

ADVOGADOS: VICTOR JOSE MACEDO DANTAS - OAB: 4709/RN E ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600445-24.2024.6.20.0046 

PROTOCOLO: 15560

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FERNANDO BATISTA DAMASCENO

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN E DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRENTE: IONALDO SOUZA DA SILVA

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN E DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

Natal, 17 de dezembro de 2024.

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