Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 4/12/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

116ª SESSÃO: 4/12/2024 - 14H

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600159-89.2021.6.20.0001 

PROTOCOLO: 13186

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REVISOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRIDA: ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: ELIAS AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB E THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: SANDOVAL GONCALVES DE MELO

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB E THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL. UTILIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PARA PROPAGANDA OU ALICIAMENTO DE ELEITORES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601130-43.2022.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15475

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: ELEICAO 2022 RAFAEL HUETE DA MOTTA SENADOR

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: ELEICAO 2022 CINARA RIBEIRO DAMASCENO DANTAS SUPLENTE SENADOR

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: CINARA RIBEIRO DAMASCENO DANTAS

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: ELEICAO 2022 MANOEL CUNHA NETO SUPLENTE SENADOR

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGADO: MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - SENADOR. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601130-43.2022.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15506

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RAFAEL HUETE DA MOTTA SENADOR

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - SENADOR. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR

Natal, 3 de dezembro de 2024.

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