Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 3/12/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

114ª SESSÃO: 3/12/2024 - 14H

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600463-86.2024.6.20.0000

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 15414

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

REQUERIDO: EDSON DIAS DA COSTA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

REQUERIDO: AVANTE- MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601513-21.2022.6.20.0000 

PROTOCOLO: 11939

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN E GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN

RESPONSÁVEL: JOSE AGRIPINO MAIA

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN E CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RESPONSÁVEL: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601417-06.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11842

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDI ALVES FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600214-91.2024.6.20.0047 

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 15074

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: ANGELICA CRISTIANY PADILHA AVELINO BEZERRA FERNANDES

ADVOGADO: JEFFERSON FREIRE DE LIMA - OAB: 3985/RN

RECORRIDA: MARIA ALBA BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JEFFERSON FREIRE DE LIMA - OAB: 3985/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600232-93.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12674

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RESPONSÁVEL: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600246-77.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12694

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: EDSON BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: RENAN NOGUEIRA COSTA E JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601465-62.2022.6.20.0000 

PROTOCOLO: 11891

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN E RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN

REQUERENTE: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN E RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600354-28.2024.6.20.0047 

PROTOCOLO: 15531

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E ESPERANÇA (REPUBLICANOS/PSB)

ADVOGADO: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN

RECORRIDO: DIEGO SARVIO PIMENTA DA SILVA

ADVOGADA: MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 19020/RN

RECORRIDO: FRANCISCO WANDERLEY MENDES

ADVOGADAS: MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 18260/RN E MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 19020/RN

RECORRIDO: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

ADVOGADAS: MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 18260/RN E MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 19020/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

Natal, 2 de dezembro de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP