Na tarde desta quinta-feira (19), às 17h, no Plenário Seabra Fagundes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos pelo voto popular aos cargos de vereadores, prefeito e vice-prefeito do município de Natal. 

A mesa de honra da solenidade foi composta pela Presidente do TRE-RN, Lourdes Azevêdo; pela juíza da 1ª zona eleitoral e diretora do Fórum Eleitoral de Natal, Valéria Maria Lacerda; pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Eriko Jácome; pela Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo; pelo promotor da 1ª zona eleitoral, Oscar Hugo de Souza; pelos membros da Corte Eleitoral, os juízes Ticiana Nobre, Suely Fernandes, Marcello Rocha Lopes e Daniel Maia; além do chefe da 1ª zona eleitoral, Arlley Andrade de Sousa. 

O coral, composto pelos servidores e colaboradores do TRE-RN, participou da cerimônia apresentando duas músicas ensaiadas por seus membros. A primeira,  “Galo Garnizé”, e a segunda, escrita pelo servidor Renato Vilar, o “Hino da Justiça Eleitoral”. 

A presidente deste Tribunal, Lourdes Azevêdo, desejou sorte aos candidatos eleitos aos cargos pelas Eleições 2024. “Neste momento parabenizo a todos os vereadores e vereadoras eleitos, e também ao prefeito e a vice-prefeita que estão aqui. Vocês vão exercer cargos de elevada importância e para todos eu desejo muito sucesso nessa função que a sociedade lhes conferiu. Confio em vossas excelências e desejo muita sorte”, declarou.  

Entre as autoridades, estavam presentes: capitão Erijansen Maciel; coronel Herman Mota, representando o comando da 7ª Brigada; desembargador Eridson Medeiros, presidente do Tribunal Regional do Trabalho 21ª região; conselheiro Renato Costa Dias, representando a presidência do Tribunal de Contas do RN; deputado federal João Maia; deputada estadual Eudiane Macedo; deputado Estadual Hermano Moraes; deputado estadual Francisco do PT; coronel Araújo, Secretário de Segurança Pública do RN; comandante da Polícia Militar Alarico Azevedo, entre outros.

No proferimento de seu discurso, na parte final da solenidade, a juíza Valéria Lacerda fez um agradecimento à equipe de servidores da Justiça Eleitoral e depois à presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo. Logo depois dirigiu-se aos diplomandos destacando a responsabilidade deles enquanto representantes dos poderes executivo e legislativo. “Quero lembrá-los que quando cada eleitor e eleitora naquelas manhãs ensolaradas dos dias 6 e 27 de outubro de 2024 para decidirem através do sufrágio universal as eleições proporcionais e majoritárias, não só estavam exercendo um direito, mas estavam depositando nos senhores a confiança, a esperança de uma gestão eficiente e efetiva para a realização de políticas públicas. Afinal, como prevê a Constituição Federal de 1988, “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos”, declarou a magistrada. 

Candidatos diplomados 

Aos cargos de vereador, eleitos por quociente eleitoral, 29 candidatos foram diplomados na solenidade de hoje: Robson Carvalho (UNIÃO); Eriko Jácome (PP); Daniel Valença (PT); Irapoã (Republicanos); Daniell Rendall (Republicanos); Thabatta Pimenta (PSOL); Brisa (PT); Herberth Sena (PV); Camila Araújo (União); Nina Souza (União); Tércio Tinôco (União); Léo Souza (Republicanos); Kleber Fernandes (Republicanos); Matheus Faustino (União); Samanda (PT); Aldo Clemente (PSDB); Preto Aquino (PODE); Tarcio de Eudiane (União); Subtenente Eliabe (PL); Luciano Nascimento (PSD); Eribaldo Medeiros (REDE); Hermes Câmara (Cidadania); Cláudio Custódio (PP); Pedro Henrique (PP); Daniel Santiago (PP); João Batista Torres (DC); Anne Lagartixa (Solidariedade); Tony Henrique (PL); e Fulvio (Solidariedade).

Para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, foram diplomados os candidatos eleitos Paulinho Freire e Joanna Guerra.

Os candidatos eleitos e diplomados também tiveram a oportunidade de discursar durante a solenidade. Representando os vereadores, discursou o mais votado, Robson Carvalho. Além dele, o candidato diplomado a prefeito, Paulinho Freire também discursou durante a cerimônia. 

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O que é a diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral, após a finalização da apuração das eleições, diploma os candidatos que obtiveram o maior número de votos nos cargos que seguem o sistema majoritário e os partidos e candidatos que obtiveram a quantidade de votos necessárias pelo sistema proporcional de votação. No caso das eleições municipais, é responsabilidade das juntas eleitorais realizar a emissão dos diplomas dos candidatos eleitos. 

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal. 

Assista a solenidade de diplomação completa no canal do Youtube do TRE-RN.