Na tarde de ontem (10), estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), das disciplinas de Direito Eleitoral, Teoria Geral do Processo, Processo Civil e do Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral (GPDE/UFRN), realizaram uma visita para conhecer o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN). A visita acadêmica  foi conduzida pela assistente do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais da Escola Judiciária Eleitoral  (NCAS), Andressa Castro de Araújo e contou com a participação de 80 alunos. 

Os estudantes iniciaram a visita acompanhando a 121ª Sessão Plenária e em seguida foram ao Centro de Memória Eleitoral Professor Tarcísio Medeiros do TRE-RN, onde foi apresentado um panorama do acervo do centro de memória do Poder Judiciário Eleitoral do RN, desde a sua criação no ano de 2003 até as atividades atuais do museu.

Além da visita ao museu, os estudantes também visitaram o “Plenarinho” — cópia do Plenário Ministro Seabra Fagundes, parte da antiga sede do TRE-RN, em Cidade Alta — e o 5º andar, onde estão localizados os gabinetes dos juízes e onde funciona a sede administrativa do Tribunal. O momento teve ainda a presença de dois juízes da Corte, Fábio Bezerra e Ticiana Nobre, conversando com os estudantes.   

O professor Daniel Monteiro da Silva, formado em Direito pela Universidade Potiguar, mestre pela UFRN e doutor pela UFPR, falou sobre a importância do momento para os estudantes. “É uma oportunidade única para eles. É uma maneira de conectar os conhecimentos teóricos da realidade prática e também colaborar com as funções institucionais não só do TRE-RN, mas também da própria UFRN, que tem entre suas funções o ensino, pesquisa e extensão. Estamos aqui em um momento de extensão, para além dos muros da universidade”. 

Além dos alunos de Direito Eleitoral, Daniel explicou que os estudantes de Teoria Geral do Processo e Processo Civil acompanharam a visita para entenderem melhor os aspectos teóricos de assuntos abordados em sala de aula, como Jurisdição de processos, das partes e defesas. 

Direito eleitoral e deep fake

A estudante de direito Ingrid Samek, participante do Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral da UFRN e orientanda do professor Daniel, desenvolveu um projeto de pesquisa envolvendo Direito Digital e Direito Eleitoral através da discussão do uso de deep fake nas eleições, sobretudo nas que ocorreram neste ano. O projeto foi aprovado e será publicado na revista do TRE-RN. 

Explicando sobre sua pesquisa, Ingrid pontua os principais pontos abordados no artigo. “Meu artigo teve como objetivo falar o que é deep fake, como ele funciona e seu potencial de manipular informações que podem comprometer a lisura do processo eleitoral e a democracia”, comentou.