O resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 foi divulgado na manhã desta terça-feira (3), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubem Gil de Camillo, em Campo Grande (MS). Estiveram presentes na entrega, a presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo; a diretora-geral do TRE-RN, Ana Esmera Pimentel; a assessora de gestão estratégica, governança e inovação, Ruth Hollanda; a assessora da presidência, Juliana Monte; o secretário de tecnologia da informação e eleições, Marcos Maia; e o coordenador de sistemas corporativos, Osmar Fernandes. 

"Recebemos com orgulho o prêmio ouro do CNJ, um reconhecimento que reflete o comprometimento dos servidores deste tribunal. Este momento também é resultado do trabalho incansável e visionário da gestão anterior, sob a liderança do desembargador Cornélio, cuja dedicação lançou as bases para tantas conquistas. Agradeço a todos que contribuíram para este resultado e reafirmo nosso compromisso de continuar por esse caminho de engrandecimento deste tribunal eleitoral, para que ele seja cada vez mais eficiente e próximo da sociedade”, destacou a Presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte atingiu uma pontuação de 92,7% entre os tribunais eleitorais de médio porte do país, ficando atrás apenas de Goiás (93,1%).“Receber o prêmio Ouro do CNJ é uma imensa alegria, pelo reconhecimento de um trabalho conjunto que me enche de orgulho. Este momento representa não apenas o fruto do esforço contínuo, mas também a dedicação de uma equipe comprometida, ética e competente. Agradeço a todos que participaram dessa jornada, bem como o apoio dos nossos gestores”, expressou Ana Esmera Pimentel.

Entre os critérios de avaliação estão: governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. Além disso, é utilizada uma metodologia de avaliação sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Onde, em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em quatro categorias: “Excelência", “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. 

Esta é a 3ª vez na história do Regional que ele recebe o selo “Ouro”, nas edições de 2015 e 2020 ele também tinha tido destaque. “A premiação obtida este ano é o resultado de um planejamento mais organizado em parceria com a administração que, na condução do processo de gestão do Prêmio, deu o direcionamento adequado para que as áreas envolvidas pudessem executar as ações necessárias ao cumprimento de suas responsabilidades”, declarou Ruth Hollanda. 

O Prêmio

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Prêmio CNJ de Qualidade valoriza o trabalho dos 91 tribunais do país. Ele destacou que, nesta edição, o Conselho atendeu o pedido das cortes para fazer uma distinção dos tribunais por porte, pois “não era justa a comparação entre tribunais que tinham pouco mais de dezenas de desembargadores e juízes e os que tinham mais de uma centena deles”.  Assim, a premiação foi dividida entre tribunais de pequeno, de médio e de grande porte.

A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Gabriela Azevedo, explicou que “essa alteração pretende evitar a competitividade e estimular mais a colaboração”.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade – exceto o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são quatro Tribunais Superiores, 27 Tribunais de Justiça (TJs), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.