Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/02/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

13ª SESSÃO: 21/02/2024 - 14H

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601405-89.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13055

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELMA MARIA DE SOUZA

ADVOGADOS: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600524-29.2020.6.20.0018

PROTOCOLO: 13051

ORIGEM: SANTANA DO MATOS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: JOSE IRAILSON DE ALMEIDA CAMARA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601381-61.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13096

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: FRANCISCO PAULO DA SILVA

ADVOGADA: CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 13842/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-36.2023.6.20.0009

PROTOCOLO: 13076

ORIGEM: JUNDIÁ-RN

RELATOR: DR. DANIEL MAIA

RECORRENTE: GUILHERME ARAUJO DE FRANCA

ADVOGADO: JONATAS GONCALVES BRANDAO - OAB: 15780/RN

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 20 de fevereiro de 2024.

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