Confira a pauta dos julgamentos processuais desta terça-feira (06)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/02/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
9ª SESSÃO: 06/02/2024 - 14H
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601058-56.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 13006
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
EMBARGANTE: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
EMBARGANTE: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600392-21.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12962
ORIGEM: CAICÓ-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
REQUERENTE: THALES RANGEL DA COSTA
ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN
REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601385-98.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11807
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 MARINA TEODORO DA TRINDADE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADA: MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA - OAB: 919/RN
REQUERENTE: MARINA TEODORO DA TRINDADE
ADVOGADA: MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA - OAB: 919/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600024-75.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 13123
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
INTERESSADO: JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600458-98.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 13059
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.