Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/02/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

12ª SESSÃO: 20/02/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601408-44.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11834

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 JACSON DAMASCENO SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN

REQUERENTE: JACSON DAMASCENO SILVA

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601182-39.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11598

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 ERMINIO FELIX COSTA FILHO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERENTE: ERMINIO FELIX COSTA FILHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601385-98.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11807

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 MARINA TEODORO DA TRINDADE DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA - OAB: 919/RN

REQUERENTE: MARINA TEODORO DA TRINDADE

ADVOGADA: MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA - OAB: 919/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601405-89.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13055

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELMA MARIA DE SOUZA

ADVOGADOS: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600022-34.2020.6.20.0069

PROTOCOLO: 13052

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - OAB: 19039/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601369-47.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13103

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

EMBARGANTE: ELEIÇÃO 2022 MARA REJANE SALDANHA DA COSTA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB: 18635/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

EMBARGANTE: MARA REJANE SALDANHA DA COSTA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB: 18635/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 16 de fevereiro de 2024.

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