Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/02/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

15ª SESSÃO: 27/02/2024 - 14H

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601405-89.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13055

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELMA MARIA DE SOUZA

ADVOGADOS: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601221-36.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11637

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 ROSALIA MARIA FERNANDES GOVERNADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO SOUSA VICE-GOVERNADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO SOUSA

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601024-81.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13113

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEIÇÃO 2022 RAFAELLA LOURENCO DE AQUINO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

EMBARGANTE: RAFAELLA LOURENCO DE AQUINO

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601433-57.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11858

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB: 9703/RN

REQUERENTE: RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB: 9703/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601512-36.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13104

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: ELEIÇÃO 2022 LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

EMBARGANTE: LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 22 de fevereiro de 2024.

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