Diretoras e Diretores-gerais de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país se reuniram com o Diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, na sede do TSE, em Brasília, para tratar sobre as Eleições Municipais de 2024. O encontro foi realizado para debater os principais desafios em cada localidade e trouxe algumas novidades para as eleições deste ano. Na ocasião, a Diretora Geral do TRE-RN, Ana Esmera Pimentel, esteve presente representando o eleitoral potiguar..

“O encontro de hoje teve uma importância especial, porque foi realizado um dia após a aprovação das resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2024, que são as regras que, em anos eleitorais, ditam as novas diretrizes e afetam a governança dos órgãos”, explicou o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro. 

Na reunião, também foi discutida a formação de grupos de trabalho para aprimorar a atuação da Justiça Eleitoral. Entre as novas medidas adotadas, agora os servidores irão receber treinamentos presenciais, para então atuarem como multiplicadores, repassando os conhecimentos para os mesários que irão trabalhar nas eleições. Outro ponto importante é a coleta biométrica: todos os servidores presentes receberam orientação quanto ao prazo final para os serviços eleitorais, como alistamento, regularização e coleta de biometria, bem como os procedimentos necessários para a realização destes.

Mesários

A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que, para o pleito deste ano, a Justiça Eleitoral (JE) pretende oferecer um treinamento presencial para os chefes de cartórios e servidores. Esse público, denominado de multiplicadores, repassará os conhecimentos obtidos para os mesários que atuarão nas eleições. Segundo Thayanne, o manual para os mesários deve conter 30 páginas. “Nossa ideia é que o manual seja utilizado como um material de consulta, algo útil para todos que trabalharão nas eleições”, declarou.

Prêmio

O I Prêmio de Inovação Eleitoral, cuja cerimônia está prevista para 17 de abril, também foi tema do encontro. Poderão ser inscritas iniciativas realizadas na JE até 8 de março de 2024. Dividida em 10 categorias temáticas, a premiação surgiu diante do contexto das comemorações pelos 90 anos da Justiça Eleitoral e quer reconhecer servidores e colaboradores que atuam em cartórios e TREs que tenham realizado projetos ou ações inovadoras com vistas a solucionar problemas comuns na área administrativa. Além de troféus e diplomas para os três primeiros colocados, o vencedor de cada categoria ganhará um tablet.

Orçamento

A Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) apresentou o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano e fez a projeção dos valores também para 2025. Os gastos com verbas obrigatórias aumentarão em relação aos últimos anos, sendo de 79,6% em 2024 e de 82,7% no próximo ano. Em 2023, por exemplo, esse número foi de 77,9%. Já as despesas discricionárias, em contrapartida, cairão. No último ano, esse valor foi de 22,1%. Para 2024 e 2025, a previsão é que esses números fiquem em 20,4% e 17,3%, respectivamente.

Biometria

A Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) tratou da aquisição de equipamentos de coleta biométrica, os chamados kits bio, e informou sobre um estudo do TSE para a distribuição descentralizada dos novos kits que foram encomendados para os TREs. A expectativa da Justiça Eleitoral é que os novos kits estejam prontos para entrega aos Regionais até o fim de março.

Atendimento

Outro ponto abordado no encontro foi o cadastro eleitoral, que, neste ano, permanecerá aberto até o dia 8 de maio. A orientação é para que os Tribunais Regionais, por meio dos cartórios eleitorais, priorizem a identificação biométrica do eleitorado que ainda não coletou as impressões digitais. Cabe destacar que eleitoras e eleitores que habilitaram a biometria há mais de 10 anos somente necessitam de nova coleta de dados caso estejam, pelo mesmo período, sem utilizar a biometria para votar.

Novidades

A Assessoria de Gestão Eleitoral (AGEL) explicou como será feito o Teste de Integridade após as mudanças estabelecidas em resolução. Antes realizado em cinco capitais e no Distrito Federal, o Teste agora passa a ser feito obrigatoriamente em todas as capitais e no DF. Sobre a logística, os municípios poderão ser organizados em grupos para a escolha ou o sorteio de seções eleitorais. A sugestão é que os auditores sejam divididos em dois grupos: um ficará responsável pelo Teste de Integridade tradicional e outro pelo teste com biometria.

Os participantes também receberam explicações sobre o “SEI Federação”, ferramenta utilizada para o intercâmbio de processos entre órgãos que utilizam a versão 4.0 do sistema. A apresentação ficou por conta da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que contou a novidade: o TSE está desenvolvendo, em parceria com o TRE de Tocantins, projeto-piloto, com previsão de implementação em abril deste ano.  

Outro ponto de destaque foi a prestação de contas eleitorais. A entrega de mídias, em nuvem, das contas das Eleições 2024 ganha novo formato, para solucionar problemas como sobrecarga da infraestrutura, necessidade de instalação de sistemas nos cartórios eleitorais e suporte excessivo das equipes da JE, entre outros.