Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/01/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

6ª SESSÃO: 29/01/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-90.2023.6.20.0034

PROTOCOLO: 12993

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: SERGIO FERNANDES COELHO

ADVOGADO: SERGIO FERNANDES COELHO - OAB: 6921/RN

RECORRIDO: PORCINO F DA COSTA E CIA

ADVOGADOS: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - OAB: 5134/RN e ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - OAB: 4414/RN

RECORRIDO: MINISTÉRIO DA FAZENDA

ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601544-41.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11981

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 ALEX DOS SANTOS GARCIA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB: 992/RN

REQUERENTE: ALEX DOS SANTOS GARCIA

ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB: 992/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP Nº 0600257-43.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13005

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB: 7367/RN

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB: 7367/RN

EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB: 7367/RN

EMBARGADO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB: 7367/RN

EMBARGADA: ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA e PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601552-18.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11991

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DR. DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 JOSE GILVAN ALVES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: JOSE GILVAN ALVES JUNIOR - OAB: 18529/RN

REQUERENTE: JOSE GILVAN ALVES

ADVOGADO: JOSE GILVAN ALVES JUNIOR - OAB: 18529/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.