Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/01/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

3ª SESSÃO: 24/01/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601428-35.2022.6.20.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 18/12/2023)

PROTOCOLO: 11853

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 PIO X FERNANDES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB: 2437/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: PIO X FERNANDES

ADVOGADOS: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB: 2437/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601283-76.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11701

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAX SOUZA SERRAO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

REQUERENTE: MAX SOUZA SERRAO

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601350-41.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11772

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 JOAO FERNANDES DE MELO NETO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: VICENTE PEREIRA NETO - OAB: 3192/RN

REQUERENTE: JOAO FERNANDES DE MELO NETO

ADVOGADO: VICENTE PEREIRA NETO - OAB: 3192/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL