Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

8ª SESSÃO: 31/01/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-90.2023.6.20.0034

PROTOCOLO: 12993

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: SERGIO FERNANDES COELHO

ADVOGADO: SERGIO FERNANDES COELHO - OAB: 6921/RN

RECORRIDO: PORCINO F DA COSTA E CIA

ADVOGADOS: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - OAB: 5134/RN e ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - OAB: 4414/RN

RECORRIDO: MINISTÉRIO DA FAZENDA

ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601310-59.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11729

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - OAB: 17488/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - OAB: 17488/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601264-70.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13030

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: ELEIÇÃO 2022 ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

EMBARGANTE: ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.