Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/01/2024, às 09h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

5ª SESSÃO: 26/01/2024 - 09H

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600234-64.2022.6.20.0011

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 13028

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO PEDRO VELHO PARA TODOS (44-UNIÃO / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV))

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA - OAB: 6393/RN

EMBARGADO: FRANCISCA EDNA DE LEMOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

EMBARGADO: REJANE MARIA DE LIMA COSTA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-90.2023.6.20.0034

PROTOCOLO: 12993

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: SÉRGIO FERNANDES COELHO

ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDES COELHO - OAB: 6921/RN

RECORRIDO: PORCINO F DA COSTA E CIA

ADVOGADOS: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - OAB: 5134/RN e ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - OAB: 4414/RN

RECORRIDO: MINISTÉRIO DA FAZENDA

ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601544-41.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11981

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 ALEX DOS SANTOS GARCIA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAÚJO NETO - OAB: 992/RN

REQUERENTE: ALEX DOS SANTOS GARCIA

ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAÚJO NETO - OAB: 992/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600005-69.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13075

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.