Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/01/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

2ª SESSÃO: 23/01/2024 - 14h                       

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601428-35.2022.6.20.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 18/12/2023)

PROTOCOLO: 11853

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 PIO X FERNANDES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB: 2437/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: PIO X FERNANDES

ADVOGADOS: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB: 2437/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600487-44.2020.6.20.0004 (PEDIDO DE VISTA EM 18/12/2023)

PROTOCOLO: 12979

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - MUNICIPAL (NATAL/RN), HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA e PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601368-62.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11790

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA - OAB: 19063/RN, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB: 8396/RN, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - OAB: 7417/RN, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA - OAB: 16697/RN e IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN

REQUERENTE: ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA

ADVOGADOS: FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA - OAB: 19063/RN, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB: 8396/RN, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - OAB: 7417/RN, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA - OAB: 16697/RN e IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601462-10.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11888

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 BARBARA DE MEDEIROS DANTAS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: BARBARA DE MEDEIROS DANTAS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600280-86.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10536

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN

RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN

RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.