Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/01/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

7ª SESSÃO: 30/01/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-90.2023.6.20.0034

PROTOCOLO: 12993

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: SERGIO FERNANDES COELHO

ADVOGADO: SERGIO FERNANDES COELHO - OAB: 6921/RN

RECORRIDO: PORCINO F DA COSTA E CIA

ADVOGADOS: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - OAB: 5134/RN e ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - OAB: 4414/RN

RECORRIDO: MINISTÉRIO DA FAZENDA

ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601068-03.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11476

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 SERGIO FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERENTE: SERGIO FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601192-83.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11608

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 ANDIARA DE FREITAS EMIDIO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: ANDIARA DE FREITAS EMIDIO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601318-36.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11738

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN e ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN

REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN e ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.