Na tarde de terça-feira (2 de julho), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 49ª sessão do ano de 2024, quando foram julgados 23 processos judiciais e 1 processo administrativo.

A corte foi presidida pelo desembargador Cornélio Alves, ao lado da Dra. Diretora-geral, Ana Esmera Pimentel, pelo desembargador Expedito Ferreira, e pelos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Ticiana Maria Delgado Nobre, Suely Maria Fernandes da Silveira e Marcello Rocha Lopes, além do Procurador Regional Eleitoral substituto Fernando Rocha de Andrade.

Processos judiciais julgados na 49ª sessão

Recurso Eleitoral Nº 0600042-37

Relator(a): Juíza Ticiana Nobre

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Requerente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Rafael Lima da Costa

Resultado: Retirado de pauta.

Recurso Eleitoral Nº 0600033-04

Relator(a): Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito

Origem: Pedro Velho / RN

Recorrente: Joao Celso Peixoto Targino

Recorrido: Pedro Gomes da Silva Junior

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordam em conhecer e negar provimento ao recurso interposto por JOAO CELSO PEIXOTO TARGINO, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600071-87

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral. Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Francisco Wellington da Silva Gomes

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordam em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600075-27

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral. Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Jonas Paulino da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600106-47

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Kaliene Onaria de Pontes

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600024-06

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Fernando / RN

Recorrente: Edinaldo Sebastiao da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso eleitoral interposto por EDINALDO SEBASTIAO DA SILVA, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600044-39

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau do Sul / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (Tibau do Sul/RN)

Recorrido: Severino Antonio de Oliveira Pereira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto.

Recurso Eleitoral Nº 0600050-34

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrido: Gilson Bezerra Lima

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto.

Recurso Eleitoral Nº 0600095-18

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Carlos Cesar Santos da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

 Recurso Eleitoral Nº 0600116-91

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Mario Herbenio Gomes Fernandes

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600124-68

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Selma Maria Soares da Silva

Resultado: Oo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão

Recurso Eleitoral Nº 0600033-75

Relator(a): Juíza Ticiana Nobre

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Maria das Gracas da Silva Medeiros

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600104-77

Relator(a):  Juíza Ticiana Nobre

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Juliane Silva de Souza

Resultado: o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600109-02

Relator(a): Juíza Ticiana Nobre

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Lazaro Otavio Teixeira da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600110-84

Relator(a):  Juíza Ticiana Nobre

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Leonildo Pereira de Macedo

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600121-16

Relator(a): Juíza Ticiana Nobre

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Rafael Victor de Araujo Souza

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600028-73

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Solidariedade - 77 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrido: Antonio de Lima do Nascimento

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600030-43

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto:    Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Solidariedade - 77 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrida: Maria Jose de Carvalho

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600059-93

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Passagem / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrido: Jose Orlando da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600064-18

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrido: Marcos Antonio Silva do Nascimento

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão

Recurso Eleitoral Nº 0600073-77

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto:  Impugnação - Inscrição Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrido: Vitor Mateus Ataide Varela da Silva

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600017-21

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Origem: Januário Cicco Boa Saúde / RN

Recorrente: Progressistas - Municipal - Boa Saúde (RN)

Recorrido: Joao Maria Mesquita

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600045-24

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau do Sul / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (Tibau do Sul/RN)

Recorrida: Marina Perazzo Pereira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (TIBAU DO SUL/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Processo Administrativo Nº 0600184-03

Relator(a):  Des. Cornelio Alves

Assunto:  Requisição de Servidor

Origem: Caicó / RN

Interessado: Juízo da 023ª Zona Eleitoral de Caicó RN

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade, em consonância com o parecer oral da douta Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em requisitar o servidor SÉRGIO OLIMPIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, para prestar serviços no Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Caicó/RN, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a contar da data de sua apresentação na Zona, com ônus remuneratório a cargo do órgão de origem, nos termos do voto do Presidente, parte integrante desta decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária no dia 4 de julho, às 14h. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).