Na tarde de quinta-feira (18 de julho), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 54ª sessão do ano de 2024, quando foram julgados 18 processos judiciais e 1 processo administrativo.

A corte foi presidida pelo desembargador Cornélio Alves, ao lado da diretora-geral, Ana Esmera Pimentel; pelo desembargador Expedito Ferreira, e pelos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Ticiana Maria Delgado Nobre, Suely Maria Fernandes da Silveira e Marcello Rocha Lopes, além da Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo.

Processos judiciais julgados na 54ª sessão

Recurso Eleitoral Nº 0600038-06

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral. Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Origem: Parnamirim / RN

Recorrente: Avante - 70 - Municipal (Parnamirim/RN)

Recorrido: Instituto Seta de Pesquisa Ltda

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso impetrado pelo AVANTE - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600019-33

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Origem: Olho D'água do Borges / R

Recorrente: Gutemberg Carlos de Andrade

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso impetrado por GUTEMBERG CARLOS DE ANDRADE, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Prestação de Contas Anual Nº 0600270-42

Relator(a): Juíza Ticiana Nobre

Assunto: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Origem: Natal / RN

Recorrente: Partido Liberal - PL - Regional (RN)

Recorrido: Joao da Silva Maia e Francisca Shirley Ferreira Targino

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP nº 0600263-50

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Origem:  Natal / RN

Embargante: Partido dos Trabalhadores - PT - Regional (RN)

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, concordou em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600191-42

Relator(a): Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Claudeci Araujo da Silva

Resultado: Após o voto do relator, que, em dissonância com o parecer ministerial, conhecia e dava provimento ao recurso, pediu vista dos autos a Juíza Ticiana Nobre. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

Recurso Eleitoral Nº 0600196-64

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:   Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Mara Licia Marinho Marcolino

Resultado: Após o voto do relator, que, em dissonância com o parecer ministerial, conhecia e dava provimento ao recurso, pediu vista dos autos a Juíza Ticiana Nobre. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

Recurso Eleitoral Nº 0600207-93

Relator(a): Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Maria Iracilda Ribeiro de Sar

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (TIBAU/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600014-26

Relator(a): Juíza Suely Silveira

Assunto: Filiação Partidária - Cancelamento. Filiação Partidária - Coexistência

Origem: Mossoró / RN

Recorrentes: Maria Aparecida Sousa Xavier e Rede Sustentabilidade Mossoro/RN Municipal

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em CONHECER E DAR PROVIMENTO interposto pela REDE SUSTENTABILIDADE MOSSORÓ/RN MUNICIPAL e MARIA APARECIDA SOUSA XAVIER, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600062-60

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Origem: Goianinha / RN

Recorrente: Herbert Chagas Dantas Lopes

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

RROPCE nº 0600385-29

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

Origem:  Natal / RN

Requerente: Francisco Eduardo da Silva Sales

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em deferir a regularização das contas não prestadas de FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SALES referente à sua campanha ao cargo de Deputado Federal nas Eleições Gerais de 2022, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600023-51

Relator(a): Juiz Marcello Rocha

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Solidariedade - 77 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrida: Maria Inacio da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600034-47

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:  Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Origem: Parelhas / RN

Recorrente: Jose Edilson Araujo dos Reis

Recurso Eleitoral Nº 0600028-86

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  João Dias / RN

Recorrentes: Gleidson de Oliveira, Sebastiana Torres Gomes, Pedro Gomes Ferreira, Patricia Lyvia Ferreira de Brito e Francisco de Assis Alves de Brito

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600059-73

Relator(a): Juiz Marcello Rocha

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Breno Silva de Melo

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600115-09

Relator(a): Juiz Marcello Rocha

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Maria Laura Silva de Oliveira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600118-61

Relator(a): Juiz Marcello Rocha

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Micarla Priscila da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600120-31

Relator(a): Juiz Marcello Rocha

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Nelcicleide Silva de Oliveira

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600127-23

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:    Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Sullivan Luiz de Barros Ferreira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Processo Administrativo Nº 0600226-52

Relator(a):  Des. Cornelio Alves

Assunto:  Designação de Juiz Eleitoral

Origem: Açu / RN

Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em designar a Juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas para o exercício da titularidade da jurisdição da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Assú/RN, para o próximo biênio 2024/2026, fazendo jus à gratificação eleitoral correspondente, em conformidade com a Resolução TRE/RN nº 04/2019, com as alterações da Resolução nº 57/2021, nos termos do voto do Presidente e das notas orais, partes integrantes da presente decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária no dia 23 de julho, às 14h. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).