Na tarde de quinta-feira (25 de julho), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 56ª sessão do ano de 2024, quando foram julgados 75 processos judiciais e 4 processos administrativos.

A corte foi presidida pelo desembargador Cornélio Alves, ao lado da diretora-geral, Ana Esmera Pimentel; pelo desembargador Expedito Ferreira, e pelos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Ticiana Maria Delgado Nobre, Suely Maria Fernandes da Silveira e Marcello Rocha Lopes, além da Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo.

Processos judiciais julgados na 56ª sessão

Processo Administrativo Nº 0600231-74

Relator(a): Des. Cornelio Alves

Assunto: Minuta de Resolução

Origem:  Natal / RN

Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer oral da douta Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em aprovar a minuta de Resolução que institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e Colaboradoras, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos do voto do Presidente, parte integrante da presente decisão.

Processo Administrativo Nº 0600234-29

Relator(a):   Des. Cornelio Alves

Assunto: Minuta de Resolução

Origem: Natal / RN

Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer oral da douta Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em aprovar a minuta de norma que altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS JE-RN), nos termos do voto do Presidente, parte integrante da presente decisão.

Processo Administrativo Nº 0600235-14

Relator(a): Des. Cornelio Alves

Assunto: Minuta de Resolução

Origem: Natal / RN

Requerente: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer oral da douta Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em aprovar a minuta de resolução que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024, nos termos da Resolução TSE nº 23.673/2021, alterada pela Resolução TSE n° 23.728/2024.

Processo Administrativo Nº 0600233-44

Relator(a):  Des. Cornelio Alves

Assunto: Requisição de Servidor

Origem:  São José de Mipibu / RN

Requerente: Juízo da 07ª Zona Eleitoral - São José de Mipibu/RN

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em interromper o ato requisitório da servidora JUCIMARA DA SILVA SIMÃO, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 01º de agosto de 2024, nos termos do voto do Presidente, parte integrante desta decisão.

PCE nº 0601317-51

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Origem:  Natal / RN

Requerente: Partido Socialista Brasileiro - PSB - Regional (RN)

Responsávels: Ivanildo Fernandes de Oliveira e Rafael Huete da Motta

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em desaprovar as contas de campanha apresentadas pelo órgão estadual do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB no Rio Grande do Norte, alusiva à movimentação de recursos nas Eleições 2022, com a suspensão do repasse à agremiação de novas cotas do Fundo Partidário por 2 (dois) meses, determinado-se ao prestador de contas de recolhimento ao Tesouro Nacional, no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, do montante de R$ 6.755,10, por malversação de recursos do Fundo Partidário, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600022-98

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

Origem:  Nísia Floresta / RN

Recorrente: Progressistas-PP- Municipal (Nísia Floresta-RN)

Recorrido: Instituto Seta de Pesquisa Ltda

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso impetrado pelo PROGRESSISTAS-PP- MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA-RN), nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600063-19

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Origem: Parnamirim / RN

Recorrente: Avante - 70 - Municipal (Parnamirim/RN)

Recorrido: Erivaldo Trindade de Araujo

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600016-93

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:  Filiação Partidária - Cancelamento. Filiação Partidária - Coexistência

Origem:  Mossoró / RN

Recorrentes: Ary Sergio Queiroz de Oliveira e Republicanos - Municipal (Mossoró/RN)

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, reformando a decisão de primeiro grau para reconhecer a validade de sua filiação ao Partido Republicanos, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600044-16

Relator(a):  Des. Expedito Ferreira

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Alcides Vicente Ferreira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600200-04

Relator(a):  Des. Expedito Ferreira

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Eduardo Henrique de Oliveira Cunha

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600062-37

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Licia Raquel da Silva Oliveira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600087-50

Relator(a):  Des. Expedito Ferreira

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Natal / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Diogo da Silva Barbosa

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600137-76

Relator(a):    Des. Expedito Ferreira

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Maria Lucilene de Lima Moraes

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600174-06

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Marleide Maria da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600176-73

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Jaleson Roberto Morais Gomes da Silva

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600051-08

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Emmilly Mikarla Rodrigues de Lima

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600054-60

Relator(a): Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Fernanda Alves de Sousa

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600069-29

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:    Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Maria da Conceicao Alves

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600092-72

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Maria do Socorro de Aquino Santos

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600105-71

Relator(a): Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Jose Carlos Timoteo da Silva

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600136-91

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Francisco Tomaz Nunes

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600179-28

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Silmara Quirino da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600048-53

Relator(a):  Juíza Ticiana Nobre

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Caren Milene Teixeira Vasconcelos

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600083-13

Relator(a):  Juíza Ticiana Nobre

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Ana Cristina Portela Lima

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600093-57

Relator(a):   Juíza Ticiana Nobre

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:   Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Francisco Carlos da Silva

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600128-17

Relator(a):   Juíza Ticiana Nobre

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Francisco Agenor de Lima

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600140-31

Relator(a): Juíza Ticiana Nobre

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Heleno Silva Cardoso

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600197-49

Relator(a):  Juíza Ticiana Nobre

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:   Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Janete Aldeni do Rozario

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600077-06

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Jordania Martins Pereira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600101-34

Relator(a):  Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Ivoneide de Sousa Nogueira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600107-41

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:   Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Thiago Carlos Rodrigues Xavier

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600110-93

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Victor Hugo Cassiano da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600130-84

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Joao Flanklin Barbosa dos Santos

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600132-54

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Jose Moacir Silveira da Costa

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600150-75

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Vanaldo Ferreira Dantas

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600166-29

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Andresa Micarla Batista do Nascimento

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600190-57

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Maria de Fatima Bandeira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600205-26

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Mateus Marcos Sousa Santos

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600223-47

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Flavio Pedro da Costa Morais

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600239-98

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Jose Alcimar Alves da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600063-22

Relator(a):    Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Liliane de Oliveira Gois

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600073-66

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Maria Luiza Salviano da Silva Oliveira

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600076-21

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Izabelle Freire da Costa Reis

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600079-73

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Regil Batista de Oliveira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600080-58

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Reginaldo Jose Pereira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600103-04

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Ritzemberg Lucio Alves

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600104-86

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Joao Inacio da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão. 

Recurso Eleitoral Nº 0600113-48

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Welly Pierre Pereira Mendes

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600141-16

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Heleticia Maria da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600143-83

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Mariana Eduarda Ferreira da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600189-72

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Raissa de Almeida Pinto

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600193-12

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Akson Pereira de Oliveira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600198-34

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Ivanilda Sousa de Moura

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600201-86

Relator(a):    Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Jose Ribamar Meneses

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600238-16

Relator(a):    Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Jose Railson do Nascimento

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600126-47

Relator(a):   Des. Expedito Ferreira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Francisca Andreza Sousa Oliveira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600133-39

Relator(a):  Des. Expedito Ferreira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Francisco dos Santos do Nascimento

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600203-56

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Francisco Walternani Lopes

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600245-08

Relator(a):   Des. Expedito Ferreira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Lucas Cassimiro de Freitas

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600232-09

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Francisca Monica Rocha de Aquino

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600235-61

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrida: Monica Aline Pereira Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600241-68

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Jonatas Carlos de Sousa

Resultado: O  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600048-25

Relator(a):  Juíza Ticiana Nobre

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:   Ipueira / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Ipueira/RN)

Recorrido: Jacinto Garcia de Medeiros

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600052-62

Relator(a):   Juíza Ticiana Nobre

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Ipueira / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Ipueira/RN)

Recorrida: Tassila Desiree Fernandes Dantas

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600051-77

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Ipueira / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Ipueira/RN)

Recorrido: Givanilson Velasques Cunha

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600059-54

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Ipueira / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Ipueira/RN)

Recorrido: Adriano Fransonaldo Araujo de Azevedo

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600065-61

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Ipueira / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Ipueira/RN)

Recorrido: Carlos Medeiros Lucena

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão. 

Recurso Eleitoral Nº 0600067-31

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Ipueira / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Ipueira/RN)

Recorrido: Ailton Dantas Garcia

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600041-33

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:    Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Origem:   Ipueira / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Ipueira/RN)

Recorrido: Wilke Mielle Alves Diniz

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão

Recurso Eleitoral Nº 0600050-92

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Ipueira / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Ipueira/RN)

Recorrido: Jaedilson John de Medeiros Cunha

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600068-16

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Ipueira / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Ipueira/RN)

Recorrido: Natalia Quinino de Medeiros Martins

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600018-09

Relator(a):   Juíza Ticiana Nobre

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Cicero Jeronimo Pereira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600066-65

Relator(a):   Juíza Ticiana Nobre

Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral. Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:   São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Elizandra Michelly da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600110-93

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  Tibau / RN

Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - 45 - Municipal (Tibau/RN)

Recorrido: Victor Hugo Cassiano da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600062-28

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Daisa Cunha Alves

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600068-35

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Fablisia Gomes da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600094-33

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Bruno Ricardo Rodrigues Ferreira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600122-98

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Raiane de Souza Lima

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e  negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600065-80

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:   São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Elielson Martins de Lima

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600083-04

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Nargila Barbosa de Moura Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600103-92

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem:  São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN))

Recorrido: Josias Alexandre da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e  negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Revisão de Eleitorado Nº 0600079-26

Relator(a):  Des. Expedito Ferreira

Assunto:  Revisão de Eleitorado - Depuração de Cadastro

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em indeferir o pedido formulado, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

RROPCO nº 0600085-33

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Origem:  Natal / RN

Requerente: Rede Sustentabilidade - Rede - Regional (RN)

Responsávels:

Marcelo Henrique Teixeira da Silva

Lucy Diniz Macedo

Abraao Dutra Dantas

Maria da Graca Marques Nascimento

Joao Gentil de Sousa Neto

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em deferir o pedido de regularização de contas não prestadas apresentado pelo Diretório Estadual do REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao exercício financeiro de 2021, nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600022-70

Relator(a): Juiz Marcello Rocha

Assunto:  Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Origem:  Monte Alegre / RN

Recorrente: Helio da Costa Sabino

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600034-47

Relator(a):   Juiz Marcello Rocha

Assunto:   Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Origem:  Parelhas / RN

Recorrente: Jose Edilson Araujo dos Reis

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator e das notas orais, partes integrantes desta decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária no mês de agosto. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).