Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/7/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

52ª SESSÃO: 11/7/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-02.2024.6.20.0022

PROTOCOLO: 13646

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – COEXISTÊNCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-87.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13529

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: DANIEL DE MEDEIROS MELO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600067-50.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13423

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: EVERARDO MARTINS TARGINO

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600070-05.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13415

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS JUNIOR

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600072-72.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13400

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: HERLON HAILSON SIQUEIRA FREIRE

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600085-71.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13397

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: NATHALY CRISTINA BARBOSA DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600117-76.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13594

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: MATIAS DE LIMA FERREIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-48.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13731

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: ALCILEIDE DO CARMO FERREIRA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600079-64.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13410

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: MARIA ENGRACIA FERREIRA DE OLIVEIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600082-19.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13402

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: NAIRTON FREIRES DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600106-09.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13267

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ALISSON FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-43.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13412

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: CRISTOVAO JACKSON DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600093-48.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13581

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600131-58.2022.6.20.0043

PROTOCOLO: 13242

ORIGEM: VENHA-VER-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600270-42.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10522

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN Nº 0601585-08.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13552

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

AGRAVANTE: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR, CIDADANIA - REGIONAL (RN), DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS, HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600022-66.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13497

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: PAULO ANDERSON FARIAS DE LEMOS

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600038-20.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13495

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: CLODOALDO BERTO DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-82.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13371

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: PATRICIA INARIA DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600114-24.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13606

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: MARIA DAS GRACAS NUNES DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 9 de julho de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP