Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/7/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

54ª SESSÃO: 18/7/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600038-06.2024.6.20.0050

PROTOCOLO: 13631

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: AVANTE - 70 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN

RECORRIDO: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB: 7205/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600270-42.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10522

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP Nº 0600263-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13394

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-26.2024.6.20.0034

PROTOCOLO: 13694

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE MOSSORO/RN MUNICIPAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUSA XAVIER

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-33.2024.6.20.0039

PROTOCOLO: 13560

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: GUTEMBERG CARLOS DE ANDRADE

ADVOGADOS: IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-60.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 13478

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES

ADVOGADO: HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES - OAB: 8351/RN

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600385-29.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12955

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SALES

ADVOGADOS: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN e PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-51.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13500

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB: 16772/RN

RECORRIDA: MARIA INACIO DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-86.2024.6.20.0041

PROTOCOLO: 13539

ORIGEM: JOÃO DIAS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: SEBASTIANA TORRES GOMES, GLEIDSON DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO, PATRICIA LYVIA FERREIRA DE BRITO e PEDRO GOMES FERREIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600034-47.2024.6.20.0024

PROTOCOLO: 13429

ORIGEM: PARELHAS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOSE EDILSON ARAUJO DOS REIS

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600059-73.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13409

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: BRENO SILVA DE MELO

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600115-09.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13600

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: MARIA LAURA SILVA DE OLIVEIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600118-61.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13591

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: MICARLA PRISCILA DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600120-31.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13601

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: NELCICLEIDE SILVA DE OLIVEIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600127-23.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13589

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: SULLIVAN LUIZ DE BARROS FERREIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600191-42.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13778

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: CLAUDECI ARAUJO DA SILVA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600196-64.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13784

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARA LICIA MARINHO MARCOLINO

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600207-93.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13783

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARIA IRACILDA RIBEIRO DE SA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 16 de julho de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP