Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/7/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

53ª SESSÃO: 16/7/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600270-42.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10522

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-02.2024.6.20.0022

PROTOCOLO: 13646

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – COEXISTÊNCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600015-11.2024.6.20.0034

PROTOCOLO: 13695

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: NATALIA LILA PEREZ SOUSA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE MOSSORO/RN MUNICIPAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-22.2024.6.20.0005

PROTOCOLO: 13756

ORIGEM: BOM JESUS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA - OAB: 21066/RN

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-63.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13732

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDO: CLEZITO BARBOSA DE MEDEIROS JUNIOR

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600060-39.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13742

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDO: EDMILSON VENCESLAU FERREIRA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-24.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13743

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: MARIA JAIDETE DE ARAUJO

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-91.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13744

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDO: THALLES CAVALCANTE GARCIA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600070-83.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13747

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: ANA LUCIA FERNANDES DE LUCENA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601413-66.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11838

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

RESPONSÁVEL: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS DIAS DE QUEIROZ - OAB: 16895/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RESPONSÁVEL: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS DIAS DE QUEIROZ - OAB: 16895/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-23.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13775

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: CLEUDIMAR ALVES DA SILVA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600053-47.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13738

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: MANUELA MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-09.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13760

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: TELMA REGINA ARAUJO LEITAO

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600069-98.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13764

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: HINGRIDE RAFHAELA MELO DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601438-79.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13446

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

EMBARGANTE: THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-85.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13583

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: EDNA ELIAS DE ALBUQUERQUE

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600100-40.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13599

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: JOELMA DO NASCIMENTO

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600113-39.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13608

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: MARIA AUGUSTA SALES OLIVEIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600125-53.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13587

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: SOLANGE NERES BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600126-38.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13612

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: SUENIA FERREIRA DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-63.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13579

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: ALLAN MYTSON FERREIRA RODRIGUES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600102-10.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13592

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: JOSE WELLINGTON PAULINO DA COSTA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 12 de julho de 2024.

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