Confira a pauta dos julgamentos processuais desta terça-feira (16)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/7/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
53ª SESSÃO: 16/7/2024 - 14H
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600270-42.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 10522
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN
RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA
ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-02.2024.6.20.0022
PROTOCOLO: 13646
ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – COEXISTÊNCIA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600015-11.2024.6.20.0034
PROTOCOLO: 13695
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: NATALIA LILA PEREZ SOUSA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE MOSSORO/RN MUNICIPAL
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-22.2024.6.20.0005
PROTOCOLO: 13756
ORIGEM: BOM JESUS-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA - OAB: 21066/RN
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-63.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13732
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDO: CLEZITO BARBOSA DE MEDEIROS JUNIOR
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600060-39.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13742
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDO: EDMILSON VENCESLAU FERREIRA
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-24.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13743
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: MARIA JAIDETE DE ARAUJO
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-91.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13744
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDO: THALLES CAVALCANTE GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600070-83.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13747
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: ANA LUCIA FERNANDES DE LUCENA
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601413-66.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11838
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN
RESPONSÁVEL: WALTER PEREIRA ALVES
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS DIAS DE QUEIROZ - OAB: 16895/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
RESPONSÁVEL: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS DIAS DE QUEIROZ - OAB: 16895/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-23.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13775
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDO: CLEUDIMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600053-47.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13738
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: MANUELA MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-09.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13760
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: TELMA REGINA ARAUJO LEITAO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600069-98.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13764
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: HINGRIDE RAFHAELA MELO DE SOUZA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601438-79.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 13446
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN
EMBARGANTE: THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA
ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-85.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13583
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: EDNA ELIAS DE ALBUQUERQUE
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600100-40.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13599
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: JOELMA DO NASCIMENTO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600113-39.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13608
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: MARIA AUGUSTA SALES OLIVEIRA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600125-53.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13587
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: SOLANGE NERES BEZERRA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600126-38.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13612
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: SUENIA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-63.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13579
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDO: ALLAN MYTSON FERREIRA RODRIGUES
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600102-10.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13592
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDO: JOSE WELLINGTON PAULINO DA COSTA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.
Natal, 12 de julho de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP