Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 2/7/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

49ª SESSÃO: 2/7/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-37.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13373

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: RAFAEL LIMA DA COSTA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-04.2024.6.20.0011

PROTOCOLO: 13430

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOAO CELSO PEIXOTO TARGINO

ADVOGADOS: NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN e JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

RECORRIDO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS - OAB: 13370/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600071-87.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13407

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA GOMES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600075-27.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13418

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: JONAS PAULINO DA SILVA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600106-47.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13595

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: KALIENE ONARIA DE PONTES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-06.2024.6.20.0023

PROTOCOLO: 13464

ORIGEM: SÃO FERNANDO-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: EDINALDO SEBASTIAO DA SILVA

ADVOGADO: JUBSON SIMOES - OAB: 5015/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600044-39.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 13468

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (TIBAU DO SUL/RN)

ADVOGADO: JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

RECORRIDO: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADOS: MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 16921/RN, OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN, NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN e JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - OAB: 6030/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-34.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13533

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: GILSON BEZERRA LIMA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600095-18.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13603

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: CARLOS CESAR SANTOS DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600116-91.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13596

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: MARIO HERBENIO GOMES FERNANDES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600124-68.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13593

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: SELMA MARIA SOARES DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-75.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13367

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MEDEIROS

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600104-77.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13597

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: JULIANE SILVA DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600109-02.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13611

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: LAZARO OTAVIO TEIXEIRA DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600110-84.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13610

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: LEONILDO PEREIRA DE MACEDO

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600121-16.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13584

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: RAFAEL VICTOR DE ARAUJO SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-73.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13503

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB: 16772/RN

RECORRIDO: ANTONIO DE LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-43.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13504

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB: 16772/RN

RECORRIDA: MARIA JOSE DE CARVALHO

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600059-93.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13508

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: JOSE ORLANDO DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600064-18.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13505

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600073-77.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13515

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: VITOR MATEUS ATAIDE VARELA DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600017-21.2024.6.20.0053

PROTOCOLO: 13378

ORIGEM: JANUÁRIO CICCO BOA SAÚDE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - MUNICIPAL - BOA SAÚDE (RN)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN e JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN

RECORRIDO: JOAO MARIA MESQUITA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDAELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-24.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 13467

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (TIBAU DO SUL/RN)

ADVOGADO: JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

RECORRIDA: MARINA PERAZZO PEREIRA

ADVOGADOS: MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 16921/RN, OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN, NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN e JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - OAB: 6030/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 27 de junho de 2024.

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