Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/7/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

55ª SESSÃO: 23/7/2024 - 14H

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600168-49.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13564

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

PACIENTE: ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 002ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ASSUNTO: HABEAS CORPUS - PREVENTIVO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-50.2024.6.20.0050

PROTOCOLO: 13654

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: AVANTE - 70 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN

RECORRIDO: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB: 7205/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600191-42.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13778

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: CLAUDECI ARAUJO DA SILVA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600196-64.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13784

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARA LICIA MARINHO MARCOLINO

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600270-42.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10522

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600015-93.2024.6.20.0039

PROTOCOLO: 13433

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: RODOLFO ALVES FERNANDES GOMES

ADVOGADOS: IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-10.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13735

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDO: REGINALDO DANTAS COSTA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600056-02.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13739

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: EMMANUELLY DE ASSIS GOMES

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600056-30.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13836

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCINALDO DA SILVA MELO

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600200-04.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13777

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CUNHA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600211-33.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13780

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: JOAQUIM LIMA DE ANDRADE

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600061-05.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13179

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: GILBERTO VERISSIMO TORRES

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA - OAB: 13015/RN

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601417-06.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13706

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 GARIBALDI ALVES FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

EMBARGANTE: GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-49.2024.6.20.0041

PROTOCOLO: 13623

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MANUEL ABRANTES NOBRE JUNIOR

ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA - OAB: 6615/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - EXCLUSÃO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-98.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13837

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: ALDENOR SOARES DA SILVA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-52.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13850

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: LARISSA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600106-56.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13841

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: SANDRA LUCIA NEVES DE MELO

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600208-78.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 13774

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: CAUA VICTOR MAIA RODRIGUES

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-25.2024.6.20.0044

PROTOCOLO: 13632

ORIGEM: LAGOA DE PEDRAS-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN)

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN

RECORRIDA: CARLA BEATRIZ CAMARA MARQUES

RECORRIDA: LARISSA SILVA DE PONTES

ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 21788/RN

RECORRIDA: MARIA JULIANA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 21788/RN

RECORRIDA: MARIA LUCINETE DE SOUZA, SUENIA DA SILVA, FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA e ADRIANA FRANCISCA DA SILVA

RECORRIDO: ARTHUR RUAN PESSOA DE SANTANA

RECORRIDO: ESLLEY DOS REIS DA SILVA

ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 21788/RN

RECORRIDO: EZEQUIEL DA SILVA SOUSA, HATILA CORREIA DE SOUZA, JEZREEL EFRAIM DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO MARIA DUARTE, FRANCISCO DALVINO e JOAO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600077-94.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13399

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: LUCICLEIDE BRANDAO DO NASCIMENTO SILVA DE MEDEIROS

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600084-86.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13411

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: NATALYA KALINE DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600096-03.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13582

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: DANIEL ARAUJO FERREIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600107-32.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13614

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: JOSIANE DE SOUZA MACIEL

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600119-46.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13586

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: MICHELE BARBOSA DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600008-70.2024.6.20.0017

PROTOCOLO: 13182

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: LIANA PATRICIA CAMARA CRUZ

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600035-65.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13457

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: ALEXSANDRO FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-05.2024.6.20.0008

PROTOCOLO: 13615

ORIGEM: SANTA MARIA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MARIA GERLANE RODRIGUES SEABRA SOUZA

ADVOGADO: CAIO FABIO COUTINHO MADRUGA - OAB: 2270/RN

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600046-94.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13519

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-40.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13733

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: FRANCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-84.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 13740

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDO: JOSUEL MORAIS CAVALCANTE

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600072-92.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13535

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: VICTOR LUIZ BARBOSA ZACARIAS

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600081-34.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13405

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: MARIA RAFAELA DA SILVA MEDEIROS

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600108-17.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13605

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: LAURA VITORIA FONSECA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600227-37.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13970

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNELIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 18 de julho de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP