Além de cuidar do prédio sede, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) também administra prédios onde funcionam fóruns no interior do Estado e na capital, o Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e outros anexos, o que envolve manter o bom funcionamento e a conservação de diversos elementos que compõem suas estruturas físicas, além de acessórios, como máquinas e equipamentos, e bens permanentes como placas de energia solar, paineis e outros equipamentos utilizados por servidores e cidadãos. 

Levando isso em consideração e também para evitar o desgaste de equipamentos e estruturas utilizadas diariamente pela Justiça Eleitoral, o TRE-RN promoveu um curso de capacitação direcionado aos servidores dos setores de contratos de manutenção e serviços de engenharia e de outros setores que participam dos processos de planejamento de contratação e seleção de fornecedores. 

O curso, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), foi realizado durante os dias 15 e 16 de julho, no COJE, na modalidade presencial,  com duração de 16 horas, e abordou as novas modelagens de contratação, em especial o uso de  Facilities e novas tendências práticas atualizadas no planejamento, formação dos preços dos serviços e novas disposições legais relacionadas e aplicáveis aos contratos de manutenção predial.

Além disso, foram abordadas temáticas relacionadas aos preços dos serviços de manutenção, contrato de gestão de prédios públicos da Lei 14.011/2020 e quais os serviços podem ser subcontratados nos contratos de facilities, além de outros tópicos. 

O servidor e engenheiro Nivaldo Moraes, do setor de manutenção do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO), disse que o curso promovido pelo TRE-RN traz novidades legislativas, de obras e serviços ao setor de manutenções prediais. “A participação no curso para nós, servidores do setor de manutenção, é de grande relevância. Estamos abordando (...) as novidades da nova lei 14.133/2021 sobre as novas modelagens de obras e principalmente de serviços”, declarou o servidor. 

Arthur Nascimento, chefe da Seção de manutenção do TRE-RN, relatou a importância do curso e reiterou sua relevância por capacitar os servidores sobre a temática. “Foi um curso muito proveitoso. Abordamos principalmente as mudanças na nova lei de licitação, modalidades e inovações. Considerei o curso muito importante para pensarmos nas próximas contratações”, declarou. 

O curso foi ministrado pelo professor André Pachioni Baeta, que é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Além disso, participou como integrante da equipe de auditoria e como supervisor da fiscalização de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU. 

“Considero um treinamento de grande importância, porque são vários os serviços terceirizados pela justiça e aqui no curso estamos vendo formas de modelar essas contratações, trazendo mais facilidade na gestão administrativa da Justiça Eleitoral. Espero que esse curso atenda e ajude nas demandas da justiça eleitoral e em seus procedimentos”, declarou o professor André.