O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Secretaria Judiciária, realizou na quarta(17) e quinta-feira (18), uma capacitação na sala de videoconferência, localizada no 4º andar do prédio, direcionada aos diretórios de partidos. O evento teve como finalidade possibilitar a compreensão de forma mais prática e fácil de como realizar o registro de candidaturas online por meio do Sistema de Candidaturas Módulo Externo, mais conhecido como CANDex. 

Conforme o calendário eleitoral, no período de 20 de julho até o dia 5 de agosto os diretórios de partido políticos e federações poderão realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput e Res.-TSE nº 23.609, art. 6º). 

Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto. Os pedidos de registro das candidaturas devem ser enviados por transmissão eletrônica pelo CANDex, até as 8h do dia 15 de agosto. Ou entregues presencialmente no cartório eleitoral ou foro eleitoral até as 19h da mesma data.

O sistema é obrigatório para todos os tipos de pedido (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP), conforme previsto na Resolução TSE n° 23.609/2019).

Durante a capacitação que ocorreu no Tribunal, estiveram presentes o secretário judiciário, João Paulo de Araújo; a chefe da Seção de Processamento e Dados Partidários (SPDP), Marta Alves dos Reis Almeida; a servidora Kassia Vanessa de Souza Rego; e alguns representantes dos partidos políticos do Estado. Com a apresentação do sistema CANDex e as formas de inserção de dados no portal, os diretórios puderam compreender a sua utilização e tirar suas dúvidas quanto ao período de análise e documentação necessária. 

Qualquer dúvida pode facilmente ser consultada no documento criado pelo Tribunal  Superior Eleitoral (TSE) e disponibilizado em sua página da internet (Site do TSE), o Manual CANDex, que pode ser acessado por meio deste link. Nele, há o passo a passo com imagens e textos que possibilitam a melhor compreensão de operação no sistema. 

O TRE-RN preparou ainda um Guia de Candidaturas que pode ser acessado aqui.

Conforme o secretário judiciário, João Paulo de Araújo, com a orientação do uso do CANDex, os partidos conseguirão assegurar o registro de candidaturas de forma mais ágil e satisfatória. “A ideia é que, com essa capacitação, os registros de candidaturas das eleições municipais deste ano sejam feitos de uma forma mais rápida e os processos sejam julgados mais rapidamente também. Com essa capacitação os partidos podem disseminar com os diretórios municipais, para que este Regional possa julgar todos os registros de forma célere”, afirmou o secretário.